Matosinhos, Penafiel e Miranda do Corvo entre os 30 concelhos abrangidos. Subsídio mediante rendimento.
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A partir de dia 1 de abril, os cuidadores informais de 30 concelhos poderão pedir no serviço local de Segurança Social o reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, que lhes dará direito a benefícios como um subsídio, apoio técnico e tempo de descanso. A portaria que abrange os 30 projetos-piloto já foi assinada pela Segurança Social, Saúde e Finanças. Para o resto do país, o estatuto só pode ser pedido a partir de julho.
"A portaria entra em vigor no dia 1 de abril e, logo a partir desse dia, os cuidadores informais dos concelhos abrangidos podem pedir o reconhecimento", disse ao JN a ministra do Trabalho e da Segurança Social. Nesse dia, Ana Mendes Godinho assegura que os serviços de Segurança Social, articulados com o Ministério da Saúde, estarão prontos a dar informações e iniciar o processo de reconhecimento.
Depois de feito o pedido, se o cuidador e o cuidado cumprirem os critérios legais (ler ao lado), os serviços nomeiam um profissional de referência que desenhará, para cada cuidador, um plano mediante as necessidades concretas das pessoas e os recursos sociais da comunidade.
Fundamentais para a rede social serão os municípios, parceiros do Governo neste projeto. Ana Mendes Godinho deu o exemplo do descanso a que os cuidadores terão direito. As pessoas de quem cuidam, disse, serão acolhidas pela rede de cuidados continuados, por um lar de idosos ou terão apoio da rede domiciliária, consoante as suas necessidades e os recursos existentes.
Seguro social majorado
A lista dos 30 concelhos inclui Matosinhos, Penafiel e Miranda do Corvo. Ainda não se conhecem os restantes 27, mas Ana Mendes Godinho assegurou que representam regiões rurais e urbanas, grandes e pequenas e os vários tipos de necessidades e recursos sociais. Nesses concelhos, o estatuto pode ser pedido por todos quantos reúnam as condições legais. "Não temos um teto limite para o número de pessoas abrangidas nestes concelhos", disse.
Os cuidadores terão direito a um subsídio, calculado em função dos rendimentos da pessoa. Ainda não foi divulgado o valor, mas começa a contar desde a entrega do pedido, se incluir todos os documentos necessários. Para 2020, estão orçamentados 30 milhões de euros.
Está também prevista a majoração em 25% do Seguro Social Voluntário, para quem o queira subscrever. Ou seja, se a pessoa pagar 100 euros, serão acrescentados 25 euros.
A ministra reconheceu que o estatuto tem a "complexidade de um projeto novo" e comprometeu-se a fazer os ajustes necessários para "responder da forma mais eficaz possível aos problemas reais das pessoas".
Cuidar de Quem Cuida - Projeto forma 240 cuidadores informais do Norte
Texto: Inês Schreck
Agostinho, 66 anos, é o único homem do grupo. Há seis anos, numa segunda-feira, deixou de trabalhar para cuidar da mulher. Teve um "corte grande na pensão", mas não tinha alternativa. Rosa Maria, doente de Alzheimer, ficou totalmente dependente em pouco tempo. Não fala, não anda, não compreende o que a rodeia. Agostinho acompanha-a 24 horas por dia.
Atento aos seus gemidos e gritos, a mudar posições e fraldas, a tentar perceber, por tentativa e erro, as suas necessidades. Não tem tempo para mais nada e já perdeu o interesse nas pequenas coisas que antes gostava de fazer, admite, perante o grupo de cuidadores durante mais uma sessão do projeto Cuidar de Quem Cuida.
A iniciativa renasceu em 2019, com o objetivo de formar, capacitar e fazer o acompanhamento personalizado de 240 cuidadores informais da Região Norte. Pessoas que, de um dia para o outro, sem qualquer formação específica na área, tiveram de largar tudo para cuidarem de outra, que ficou dependente.
O projeto, promovido e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela José de Mello Saúde, está a ser implementado pelo Centro de Assistência Social à Terceira Idade e Infância de Sanguedo, em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, a Maze e o CINTESIS, e envolve para já 17 municípios.
Amarante foi pioneiro. O programa psicoeducativo, que Agostinho Pinto frequenta com mais seis cuidadoras, está a terminar. Em nove sessões foram abordados temas que vão desde os cuidados de saúde diários ao doente, passando pelas medidas de apoio social e legal, até à saúde mental e ao equilíbrio psicoemocional do cuidador. Enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, advogados, técnicos de instituições locais e municipais participam numa lógica de trabalho em rede.
Vergonha de pedir ajuda "84% dos cuidadores sentem-se stressados, 78% sentem-se ansiosos, 55% estão deprimidos", elenca Ana Carvalho, psicóloga do município de Amarante, procurando reações nos rostos dos participantes. Cristina concorda, já foi parar ao hospital duas vezes com ataques de ansiedade. É cuidadora do marido, que teve um AVC. Eva também: "Não sei explicar o que sinto, fico com dificuldade em respirar". Agostinho remata: "À noite é o pior".
"Há muitos cuidadores a precisarem de ajuda, mas as pessoas têm vergonha de assumir que precisam de ajuda, que estão cansadas", resume Carmina Rei, técnica do "Cuidar de Quem Cuida".
Para participar na formação, uma vez por semana, Agostinho tem de pedir à sogra, de 93 anos, que olhe pela filha duas horas. Custa-lhe - não gosta de pedir ajuda - mas sabe-lhe bem sair e "há sempre algo novo a aprender".
"Arranjem estratégias para conseguirem tempo", aconselha Ana, distribuindo como "trabalho de casa" a tarefa de se inscreverem na piscina, na dança, de estarem com amigos.
Tal como Amarante, também os municípios de Fafe, Matosinhos, Vila Verde e Feira estão a sinalizar cuidadores ou já em fase de formação. Seguem-se Gondomar, Espinho, Guimarães, Terras de Bouro e Vieira do Minho.