Subsídio por interrupção da gravidez pago a quase seis mil trabalhadoras
Até meados deste mês, o subsídio por interrupção da gravidez foi pago a quase seis mil trabalhadoras e rondou os mil euros. Se não tiverem descontos suficientes, as mulheres podem aceder a subsídio social. Foram 14 já em 2025.
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Até ao último dia 18 de julho, 5622 trabalhadoras beneficiaram do subsídio por interrupção da gravidez, num valor médio mensal de 1053,79 euros. Numa altura em que o Governo prevê, na sua reforma do Código do Trabalho, acabar com o luto gestacional, o Ministério do Trabalho e Segurança Social esclarece ao JN que, no caso de a mulher não ter os descontos suficientes para requerer aquele apoio, pode solicitar o subsídio social, que, neste ano, chegou a 14 beneficiárias, num valor médio de 358,70 euros.
Este apoio, recorde-se, destina-se à mulher trabalhadora em caso de interrupção voluntária ou não da gravidez, bem como a situações de aborto espontâneo, garantindo-lhe uma licença de 14 a 30 dias, correspondente a 100% da sua remuneração de referência. Os dados facultados ao JN pela tutela mostram que, entre 2022 e 2024, o número de beneficiárias andou sempre na casa das oito mil e o valor médio mensal pago na ordem dos mil euros (ver infografia). Valores que não chegaram a 6500 beneficiárias em 2021, ano de maternidades adiadas devido à incerteza gerada pela pandemia. O ano passado responde pelo maior volume de subsidiação, ultrapassando os nove milhões de euros, com quase 8400 beneficiárias.