Mesmo sem eleitos, centristas vão receber 20 mil euros por passarem fasquia dos 50 mil votos, PCP, BE e PAN sofrem corte em subvenções.
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A razia nos ex-parceiros do PS e no CDS vai-lhes pesar no bolso, com perdas nas subvenções, bem como nos apoios definidos pelo número de votos e para o funcionamento das bancadas. Mesmo sem eleitos, o CDS terá subvenção para a atividade partidária por ter perto de 87 mil votos. Mas esta cai 60% para 20 mil euros mensais, proporcional à queda eleitoral, o que forçará uma reestruturação financeira. Com resultados ainda provisórios, BE, PAN e CDU podem encaixar, respetivamente, menos 51%, 50% e 28%. O Chega consegue seis vezes mais e a Iniciativa Liberal quadruplica.
Existem três tipos de subsídios. Na subvenção pública para atenuar os custos da campanha, os efeitos não são tão claros porque dependem de outros fatores. Há um bolo a distribuir superior a sete milhões de euros. É agora maior porque o indexante dos apoios sociais (IAS) cresceu dos 438,81 para os 443,2 euros.
Neste caso, só têm direito à subvenção os partidos que apresentem, no mínimo, 118 candidatos efetivos e consigam eleger pelo menos um deputado. Uma fatia de 20% é repartida pelas candidaturas em partes iguais. Os outros 80% são distribuídos na proporção dos votos expressos.
Dividido por oito
Mediante aquelas percentagens, na primeira fatia estarão cerca de 1,4 milhões euros a serem divididos por oito forças: dá 177 280 para cada. Já a parte dividida consoante os votos ronda 5,7 milhões de euros. Mas a distribuição depende ainda das contas finais de campanha que serão apresentadas.
Depois, existem as subvenções para financiamento da atividade partidária e para apoio aos eleitos durante a legislatura, calculados para quatro anos mas pagos mensalmente.O CDS tem direito à subvenção para financiamento da atividade partidária por ter ultrapassado os 50 mil votos.
Finanças apertam
Apesar de não ter eleitos, receberá à volta de 20 mil euros mensais (240 mil por ano e 960 mil na legislatura), disse ao JN João Pinto de Campelos, secretário-geral adjunto do CDS. Porém, tal significa um corte próximo dos 60% face à subvenção atual de 50 mil euros, que o partido ainda receberá no próximo mês. Destacou ainda que tal obrigará a uma "reestruturação financeira", embora o plano tenha de ser definido pela próxima Direção, visto que a atual está demissionária.
Por último, o Parlamento tem previsto apoio ao funcionamento dos grupos parlamentares, como assessoria e equipamentos. Também a diminuição dos eleitos ditará cortes, mas os partidos não quiseram comentar uma eventual redução dos seus serviços.
Saber mais
Apoio à campanha
A subvenção é solicitada ao presidente da Assembleia da República nos 15 dias posteriores à declaração oficial dos resultados eleitorais.
O Parlamento procede ao adiantamento, no prazo máximo de 15 dias a contar da entrega da solicitação, do montante correspondente a 50% do valor estimado para a subvenção.
Como se distribui
O bolo equivale a mais de sete milhões de euros, sendo que 20% são divididos em partes iguais por todos aqueles que preencheram os critérios e 80% serão entregues em função da proporção dos votos.
Votos
13 euros é o valor aproximado de cada voto nestas eleições legislativas para efeitos de cálculo dos apoios.
87 mil votos no CDS-PP não foram suficientes para eleger um só deputado mas garantem apoio à sua atividade partidária.