"Teimosia", "postura reativa", "falta de noção": as reações dos partidos às medidas do Governo

Chega disponível para debater medidas

O Chega manifestou-se disponível para debater propostas no âmbito dos incêndios que têm afetado o país e pediu medidas de combate ao despovoamento do interior.

"O Chega está disponível para discutir medidas, o Chega tem propostas, tem medidas concretas a serem tomadas, por forma a que se reduza todo este inferno e que possamos ter o país em paz", afirmou o deputado Jorge Galveias em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O deputado do Chega defendeu que as medidas anunciadas pelo Governo "nunca são suficientes" e "não tocam no ponto essencial, que é o despovoamento do país".

O dirigente do Chega pediu "medidas de fundo" para combater o despovoamento, considerou que é preciso também "dignificar os bombeiros" e insistiu no pedido de demissão da ministra da Administração Interna.

PS receia "teimosia" sobre situação de calamidade

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias criticou o que classificou como "teimosia persistente" do executivo sobre não avançar com a situação de calamidade, tremendo que essa opção "venha a colocar em causa o apoio eficaz às populações e às empresas que foram afetadas por estes incêndios".

"As populações precisam de apoio. O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade, (...) esperemos, vivamente, que essa teimosia do Governo, aliada à descoordenação no combate aos incêndios, à má prevenção, à má preparação da época de fogos e de incêndios, não coloque estas populações tão vulneráveis, depois destes incêndios, em circunstâncias mais difíceis", insistiu o líder parlamentar socialista.

O PS questionou ainda o Governo sobre os motivos para o não lançamento do Vale Floresta - medida de apoio à limpeza dos terrenos - em 2024 e para só ter sido lançado em junho deste ano, as razões para deixar que o programa Aldeia Segura "esgotasse a sua verba", e pediu explicações sobre o porquê de não ter implementado o Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras, aprovado pelo parlamento em 2023.

IL acusa Governo de responder com paliativos

Em comunicado, a IL considera que os incêndios que estão a assolar o país expuseram, "mais uma vez, as fragilidades crónicas da política florestal e da Proteção Civil em Portugal".

"Este é o paradoxo do fogo: menos ignições, mais combustível acumulado durante anos sem gestão ativa, pronto para arder em catástrofes cada vez mais violentas", lê-se.

A IL considera que, perante este contexto, "o Governo limitou-se a responder com paliativos", numa alusão às medidas aprovadas na quinta-feira numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Viseu. "Depois da calamidade, [o Governo] anuncia apoios, mas não trabalha antes para prevenir a calamidade. Desde que tomou posse, já teve tempo para começar a corrigir décadas de atraso, mas falhou", acusa a IL.

Para o partido, "o investimento em prevenção continua insuficiente, a Proteção Civil permanece como um refúgio de "boys", e as entidades responsáveis, como o Instituto DA Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continuam atoladas em burocracia e bloqueios".

"Ainda mais grave: quanto teve a oportunidade de apoiar soluções estruturais, o Governo votou contra", critica o partido, frisando que o PSD chumbou em julho o Código Florestal Simplificado que a IL tinha proposto e rejeitou outro diploma do partido que previa uma reforma da APA e do ICNF, com vista a eliminar "sobreposições e ineficiências".

A IL diz defender uma floresta economicamente valorizada, "com cadastro concluído, propriedades consolidadas, incentivos económicos à limpeza e remuneração de serviços de ecossistema".

Livre critica "postura reativa"

O deputado do Livre Paulo Muacho criticou a "postura reativa" do Governo sobre os incêndios e considerou que a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, está fragilizada.

"É preciso que o Governo deixe de ter uma postura reativa a esta situação. Nós precisamos de perceber o que é que está a ser feito para melhorar o combate e a prevenção dos incêndios, [...] porque é que o Governo também tarda em convocar a Comissão Nacional de Proteção Civil e precisamos também de saber o que é que está a ser feito no terreno quando os incêndios são apagados, nomeadamente no que diz respeito à estabilização de emergência dos solos", afirmou.

"Nós temos a perda de vidas humanas, temos habitações em risco, povoações em risco, áreas protegidas a arder, temos uma situação que é de catástrofe e na qual também se percebe que há uma falha naquela que é a resposta que o Estado está a dar e, portanto, naturalmente que isso fragiliza a ministra e fragiliza todo o Governo e fragiliza o Estado como um todo, e essa confiança que as pessoas têm na atuação do Estado", sustentou.

O deputado defendeu também que o Governo deveria ter acionado "todos os meios" possíveis para a resposta aos incêndios e indicou que a declaração da situação de calamidade "pode ser útil" pelas "possibilidades legais que abre ao Governo".

Paulo Muacho anunciou que o Livre apresentou hoje propostas, entre as quais para reconhecimento da profissão de bombeiro como uma profissão de desgaste rápido, e a criação de "uma carreira profissional de bombeiro no âmbito das associações humanitárias de bombeiros".

PCP acusa Governo de estar mais preocupado com imagem

O PCP acusou o Governo de estar mais preocupado com a imagem do que com as populações, pedindo que concretize efetivamente os apoios anunciados e que valorize a carreira dos bombeiros.

"A declaração do primeiro-ministro é uma declaração de quem está mais preocupado com a sua imagem e com a imagem do Governo do que em dar resposta aos problemas que afetam as populações", afirmou a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.

Considerou que, se o primeiro-ministro estivesse "de facto preocupado com as populações", não teria "cortado 114 milhões de euros no investimento na floresta no âmbito da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)", no ano passado.

No que se refere às medidas aprovadas nessa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Paula Santos defendeu que os apoios anunciados para as populações, agricultores e pequenos produtores florestais precisam de ser "efetivamente concretizadas".

"Nós temos visto, ao longo de vários anos na sequência de incêndios, várias medidas a serem anunciadas. Muitas são com atraso e muitas acabaram por não vir a ser concretizadas", referiu Paula Santos, acrescentando ainda que, além de apoios, são também necessárias medidas para a estabilização dos solos.

BE fala em "falta de noção"

Também em declarações aos jornalistas no parlamento, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou o Governo de "falta de noção relativamente à aflição das pessoas nos incêndios", acrescentando que a "reação aos incêndios, a preparação, a organização e acionamento dos meios foi atrasada".

Mariana Mortágua pediu ainda que os "apoios cheguem às populações em tempo útil", e lamentou a preocupação do líder do executivo com a "contabilização quantitativa das medidas".

"Na pressa de contar mais e mais medidas, algumas que não fazem sequer sentido, como é a questão das taxas moderadoras, que já não são cobradas, mas que são anunciadas como uma grande benesse dada às populações", criticou.

JPP pede "coragem para apostar na prevenção"

Num comunicado enviado às redações, o deputado único do JPP reconheceu a necessidade de apoios para "quem perdeu tudo ou quase tudo", mas lamentou a falta de medidas de prevenção.

Filipe Sousa disse que o executivo "continua a reagir à tragédia em vez de a antecipar" e considerou que "se não houver coragem para apostar na prevenção, daqui a um ano estaremos novamente a contabilizar casas destruídas, empregos perdidos e vidas humanas ceifadas pelo fogo".

Em resposta enviada à Lusa, o PAN considerou que as medidas anunciadas "podem ser tidas como uma cortina de fumo para aquilo que foi a inércia do Governo" no combate aos fogos, e defendeu apoios às populações "mais ágeis e menos burocráticos"

O partido lamenta ainda que o executivo olhe para a floresta "apenas pela perspetiva económica", defendendo um investimento na floresta autóctone, e critica o acionamento tardio do mecanismo europeu de proteção civil e a recusa do Governo em declarar situação de calamidade, lembrando o número de mortes de pessoas e animais e milhares de hectares de floresta ardida.

PAN fala em "cortina de fumo"

Em resposta enviada à Lusa, o PAN considerou que as medidas anunciadas "podem ser tidas como uma cortina de fumo para aquilo que foi a inércia do Governo" no combate aos fogos, e defendeu apoios às populações "mais ágeis e menos burocráticos"

O partido lamenta ainda que o executivo olhe para a floresta "apenas pela perspetiva económica", defendendo um investimento na floresta autóctone, e critica o acionamento tardio do mecanismo europeu de proteção civil e a recusa do Governo em declarar situação de calamidade, lembrando o número de mortes de pessoas e animais e milhares de hectares de floresta ardida.