Este ano, não há renovações automáticas e todos os alunos têm de ser inscritos no Portal das Matrículas. Diretores temem corrida às secretarias.
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Quem tem filhos na escola pública terá de renovar a matrícula online, mesmo que não haja mudança de ciclo nem de estabelecimento de ensino. A decisão foi tomada pelo Ministério da Educação e a obrigação impõe-se em todos os anos de escolaridade. Os diretores receiam a multiplicação de pedidos de ajuda e a corrida dos pais às secretarias das escolas e questionam a oportunidade de mudar procedimentos num ano em que o atendimento presencial está limitado por causa da pandemia.
A intenção do Ministério da Educação é generalizar o uso do Portal das Matrículas e garante que a plataforma online permite "mais segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação". O pedido de transferência de escola também estará disponível, mas só após o início do ano letivo. Tudo pode ser feito de casa.
Nos últimos anos, a renovação da matrícula tornou-se automática na generalidade das escolas e o encarregado de educação nada tinha de fazer. Ao transitar de ano, o aluno estava automaticamente inscrito no ano seguinte, exceto se os pais manifestassem a intenção de mudar de escola. Uma aceitação tácita que dispensava a ida à secretaria. Esse automatismo não acontecia nas mudanças de ciclo: 5.º, 7.º e 10.º anos. Nesses casos, a matrícula tinha de ser executada.
Mudança questionada
Este ano, a matrícula online é obrigatória e todos os pais terão de aceder ao portal para submetê-la. As renovações estão disponíveis a partir desta sexta-feira, do 2.º ao 12.º anos ou na data indicada pelos agrupamentos.
Jorge Ascenção, líder da Confederação das Associações de Pais, espera que as escolas se organizem para ajudar quem não consegue realizar o processo em casa. Rui Martins, da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação, lamenta "um acréscimo de constrangimentos num ano atípico. Seria melhor não alterar os procedimentos este ano". Esta é, também, a posição dos diretores das escolas, embora garantam que as secretarias estão disponíveis para ajudar. A mesma certeza é sublinhada pelo Ministério da Educação.
"Terá de ser por marcação ou corremos o risco de ter 100 pais ao mesmo tempo na escola. É mais trabalho para as secretarias, porque muitos pais não fazem online. Se esta medida fosse adiada para o próximo ano, não havia dano de maior", frisa Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Face às limitações ao atendimento presencial, que exige marcação, Manuel Pereira defende que "todas as matrículas deviam ser automáticas, mesmo nas mudanças de ciclo, com exceção das transferências de escola ou de agrupamento". Para o presidente da Associação de Dirigentes Escolares, esta obrigação "não faz sentido. Será uma sobrecarga de trabalho para as secretarias, sobretudo no interior do país onde 70% dos encarregados de Educação não estão habituados a trabalhar com tecnologias. Teremos muitos mais pais a procurar ajuda do que no passado".
SABER MAIS
Senha das Finanças para entrar no portal
Para aceder ao Portal das Matrículas, basta ter à mão a senha de entrada na plataforma das Finanças. O encarregado de Educação deve usar a sua senha e não a da criança. Outra alternativa é a validação através do cartão de cidadão ou da chave móvel digital.
Manual de instrução disponível online
Depois de entrar no portal, deve clicar em matrículas e seguir os passos. Está disponível um manual de utilizador, com imagens e instruções para orientar os encarregados de educação no preenchimento.