Tribunal de Contas vai usar algoritmos para detetar irregularidades nos contratos públicos
Tribunal de Contas vai usar inteligência artificial para detetar, por exemplo, conflitos de interesse nos contratos públicos
Global Imagens
O Tribunal de Contas (TC) vai recorrer à inteligência artificial para detetar mais rápido irregularidades nos contratos públicos. Através do uso de algoritmos vai ser possível, por exemplo, detetar situações de adjudicações sempre às mesmas empresas, custos excessivos e até casos de conflitos de interesse.
Corpo do artigo
O projeto de inteligência artificial, que foi apresentado esta segunda-feira, ainda está numa fase inicial. "É muita complexidade, muita ambição. Temos consciência de que este projeto não vai conseguir tudo em dois anos. É um trabalho gradual, que vai ter que ir sendo aprofundado", assumiu uma das juízas responsáveis pelo projeto, a juíza conselheira Helena Abreu Lopes, durante a apresentação do projeto inteligência artificial na contratação pública, esta segunda-feira, no Tribunal de Contas.
É que, com o projeto, pretende-se que seja possível, através do recurso a algoritmos, "identificar padrões de comportamento", adjudicações dos mesmos produtos às mesmas empresas e até "funcionários em situações de conflitos de interesse", além de alertas de riscos de fraude ou má utilização dos recurso públicos.
Com a inteligência artificial, o Tribunal de Contas também vai conseguir avaliar rapidamente entre os dois a quatro mil contratos que recebe anualmente para fiscalização prévia, desvios ao nível dos preços, a fixação de preços excessivos, o cumprimento de prazos e até o grau de cumprimento de critérios ambientais.
"A transformação digital é um dos eixos prioritários do plano estratégico 2023/25, visando promover a transformação digital dos processos e reforçar a segurança digital", destacou o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, referindo-se ao projeto, apresentado esta segunda-feira, como um "ecossistema de dados", que não descura a privacidade, ética, confidencialidade, proteção de dados e cibersegurança.
"Vai permitir a melhoria da identificação de riscos e da identificação antecipada de irregularidades", acrescentou José Tavares, dando conta que "25 a 30% da despesa pública resulta de contratos".