A UGT defende, em particular, que é necessário "garantir que os teletrabalhadores dispõem de mecanismos efetivos de representação na empresa e que os representantes dos trabalhadores tenham acesso aos locais de tele
Foto: Orlando Almeida / Arquivo
Um estudo realizado pela UGT destaca o papel da negociação coletiva e do diálogo social na regulamentação do teletrabalho como forma de minimizar os riscos associados e "preencher vazios legais". Defende ainda que "importa garantir que os teletrabalhadores dispõem de mecanismos efetivos de representação" nas empresas.
"O acolhimento do tema na negociação coletiva de trabalho em Portugal tem expressão embora esteja longe do significado que poderia ter, quer em quantidade (número de IRCT [Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho] e população trabalhadora abrangida) quer em qualidade (número de temas abrangidos). Isso significa uma perda de oportunidade de preencher vazios legais ou de adaptar os requisitos legais às situações concretas do teletrabalho em setores de atividade económica, de empresa ou grupo de empresas", lê-se no documento que é apresentado esta terça-feira.