Administração Central do Sistema de Saúde registava em setembro 1289 estrangeiros, menos 551 do que há três anos. Há mais de 4500 inscritos na Ordem de 73 nacionalidades.
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Há 1289 médicos estrangeiros a exercer no SNS, uma quebra de 30% face a 2019, de acordo com números avançados ao JN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Ainda não há uma análise que permita avançar com uma explicação oficial, mas fonte da ACSS admitiu que a quebra poderá dever-se à pandemia de covid-19, com vários médicos a regressarem aos países de origem.
Os números deste ano reportam-se ao mês de setembro e revelam que, nessa altura, havia 1289 médicos estrangeiros (sobretudo espanhóis, ucranianos e brasileiros) a exercer no SNS. Desses, cerca de metade (844) trabalham em hospitais, 443 nos Cuidados de Saúde Primários e dois nos Serviços Centrais.
Em 2019, porém, o número era bem mais elevado. Nessa altura, a ACSS tinha registo de 1840 médicos estrangeiros no SNS, ou seja, mais 551. Depois, em 2020, o número desceu abruptamente para 1256. Desde então, tem subido de forma gradual: em 2021 registavam-se 1263 e, em setembro deste ano, 1289.
Estes 1289 médicos de outras nacionalidades que optaram por trabalhar no Serviço Nacional de Saúde são uma pequena parte (apenas 28%) dos profissionais estrangeiros inscritos na Ordem dos Médicos (OM). De acordo com o bastonário Miguel Guimarães, há, neste momento, 4548 médicos estrangeiros inscritos na OM. A maioria é de Espanha e do Brasil, mas há um total de 73 nacionalidades.
Tornar SNS atrativo
Para Miguel Guimarães, é fundamental "criar condições" para os médicos, de qualquer nacionalidade, optarem pelo SNS.
"Se vierem médicos estrangeiros, podem ser contratados para fazer tarefas ou pelo SNS". Porém, "nunca vão resolver o problema de fundo porque esse é grave". "Nós resolvemos os problemas do SNS no dia em que o Governo valorizar o trabalho dos médicos e fizer a revisão da carreira, nomeadamente em termos da flexibilidade de horário. No fundo, criar condições atrativas para médicos portugueses ou estrangeiros ficarem no SNS".
"Alguns estrangeiros que forem contratados [pelo SNS] poderão dar um contributo para o que é necessário fazer, mas não chega, nem de perto nem de longe: precisamos de milhares de médicos", afirma. Pelas suas contas, são precisos "mais entre 4 e 5 mil médicos no SNS". Para cada cidadão ter médico de família, por exemplo, seria "preciso contratar agora 750 médicos" de Medicina Geral e Familiar.
Refugiados fazem prova
Amanhã arranca mais um processo de reconhecimento de competências nas universidades portuguesas que têm faculdade de Medicina, algo imprescindível para que quem se formou fora da União Europeia se possa candidatar à OM e exercer em Portugal.
De acordo com os dados avançados ao JN por sete das oito escolas que compõem o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas, há quase 900 candidatos. Os brasileiros predominam, mas há também muitos candidatos com cursos tirados em África, na América do Sul (nomeadamente na Venezuela, como a dermatologista Antonieta de Sousa) e até chineses, indianos e iraquianos. Há também vários ucranianos, incluindo pelo menos 11 com o estatuto de refugiados de guerra.
Processo
Acesso facilitado na União Europeia
Os médicos com curso feito em países da União Europeia ou em países que têm acordos bilaterais com Portugal podem solicitar logo a inscrição na Ordem dos Médicos e, se passarem a prova de comunicação, são inscritos.
Escolas médicas reconhecem
Quem fez a formação fora da União Europeia tem primeiro de ter o curso reconhecido por uma escola de Medicina portuguesa, um processo que consiste em quatro etapas: realizar uma prova de português (a que será feita amanhã); uma prova teórica que atesta o conhecimento médico; outra prática e uma dissertação/tese.
Falantes de português
Os profissionais oriundos do Brasil, antigas colónias ou outros países de língua oficial portuguesa estão dispensados da primeira prova de português nas escolas médicas.
Especialidades no Colégio
Depois de realizarem as quatro etapas, podem inscrever-se na Ordem como médicos de Clínica Geral. Quem quiser certificar uma especialidade tem de iniciar outro processo no respetivo Colégio da Especialidade.
Detalhes
11 médicos ucranianos com estatuto de refugiados de guerra estão entre os cerca de 900 candidatos que vão iniciar o reconhecimento de competências amanhã.