A cada três dias, a plataforma do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) recebe uma denúncia de agressão a professores - desde 25 de novembro, 19 casos: a maioria agressões físicas, cometidas por alunos (56%) contra professoras (79%).
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A maior parte dos docentes não pede apoio jurídico (78%) nem psicológico (67%). A presidente do SIPE acredita que, apesar de as "escolas não serem campos de batalha", as queixas são apenas a ponta do icebergue já que insultos e ameaças raramente são denunciados.
Amanhã, o SIPE entrega no Parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas a pedir que estas agressões sejam equiparadas a crime público. Ao JN, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que "uma ofensa à integridade física a um docente ou membro da comunidade escolar, no exercício das suas funções ou por causa delas" já tem natureza de crime público e que a criminalidade em contexto escolar é de investigação prioritária desde 2017. Diz que os dados de 2019 ainda estão a ser trabalhados, condena "todas as formas de violência" e apela a todos para "uma atitude proativa de prevenção de comportamentos violentos e de desrespeito".
Grávida agredida por mãe
Para Júlia Azevedo, "essa mudança permitirá que o processo não dependa da queixa do professor e que quem assista seja obrigado a participar". Para a presidente do SIPE, não basta os diretores terem uma plataforma onde reportam ocorrências. "É preciso haver consequências", insiste, apontando o dedo à "passividade" do Ministério da Educação (ME) e aos diretores que "tentam abafar casos", o que agrava o sentimento de impunidade, defende.
Mafalda (nome fictício) foi agredida no dia 3 de dezembro, estava grávida de seis semanas. Ser professora de 1.º Ciclo foi a sua "primeira e única opção", mas agora pondera abandonar o ensino. Está de baixa desde a agressão com stresse pós-traumático. A mãe do aluno, "que nunca tinha ido à escola antes", entrou-lhe pela sala aos gritos e a agredi-la. Tudo porque, na véspera, chamou a atenção do aluno por ter estragado fruta que outros queriam comer. Tal como Catarina e Lígia [ler ao lado], também Mafalda se sentiu "abandonada" pela Direção do agrupamento e pelo ME. Apresentou queixa com apoio do sindicato que financia os custos da advogada.
"A maior parte dos casos que recebo é de violência de pais contra professores de 1.º Ciclo. Entram pelas escolas dentro", conta Susana Costa Pinto. A advogada da Federação Nacional de Educação, há 32 anos, sublinha a dificuldade de estes casos chegarem a julgamento. A maioria termina em acordo: o agressor pede desculpa, paga uma multa e fica sem cadastro. Há, por isso, "grande sentimento de impunidade". Uma das poucas condenações que conseguiu foi a de um pai que, no dia a seguir à agressão, atropelou o professor.
Pedidos botões de pânico
Desde outubro, a linha da Associação Nacional de Professores recebeu 17 contactos por agressões: nove pediram apoio jurídico e duas mães pediram ajuda para as filhas docentes. Paula Carqueja concorda que as agressões se tornem crime público. Também critica o discurso "suave" da tutela e denuncia "pressões" dos diretores para os professores não fazerem queixas.
"Temos psicólogos nas escolas mas não para os professores", lamenta, defendendo que o ME devia disponibilizar juristas para apoiarem os docentes. Paula Carqueja considera que as escolas deviam ter botões de pânico, à semelhança de alguns hospitais. Afinal, as salas de aula já tiveram campainhas para chamarem funcionários. "Hoje tem de se pedir a um aluno para ir procurar um funcionário para chamar a Direção. Nesse tempo voam cadeiras", alerta.