Universidade de Coimbra já tem código para prevenir e combater assédio
Está pronto o código de boa conduta para prevenção e combate ao assédio na Universidade de Coimbra, que vem reiterar o compromisso de não tolerância à prática deste comportamento em todas as suas formas. A partir desta terça-feira, a proposta encontra-se em consulta pública durante os próximos 30 dias.
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Tem dez páginas, estrutura-se em cinco capítulos e é bastante preciso a enquadrar o que é assédio - quer moral quer sexual - e situações potenciadoras deste tipo de comportamentos, mas também como é que devem ser apresentadas as denúncias e os meios disponíveis para o fazer, e as consequências disciplinares e legalmente previstas em caso de incumprimento. Foi publicado, esta terça-feira, em Diário da República, o aviso de consulta pública do projeto de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio na Universidade de Coimbra, que deverá ser aplicado a todas as suas unidades e serviços, em contexto laboral e académico.
O documento, que deverá nortear toda a comunidade daquela instituição de ensino superior, independentemente da função, da posição hierárquica ou da natureza do vínculo" dos que a integram, encontra-se agora em consulta pública pelo período de 30 dias e só deverá entrar em vigor após a análise dos contributos e mediante nova aprovação. Sob as regras do novo código ficarão membros de direção e dos vários órgãos da universidade, trabalhadores, professores, investigadores, técnicos, bolseiros, estagiários, colaboradores e estudantes.