O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), em missiva dirigida ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, exige um reforço orçamental de, pelo menos, 5% por forma a cumprir com os aumentos e reposicionamentos salariais decididos pelo Governo, bem como a fazer face à escalada da inflação.
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Reunidos na passada semana em plenário, os reitores invocam o Contrato para a Legislatura com o Ensino Superior, para o período 2020-2023, que definiu um aumento de 2% ao ano dos orçamentos das instituições e um reforço das verbas sempre que o Executivo aprove medidas que impliquem um acréscimo de despesa. Como é o caso das atualizações salariais.
Citado em comunicado, o presidente do CRUP, António de Sousa Pereira, vinca que "o ministro das Finanças anunciou que, a partir de 20 de maio, os recibos dos trabalhadores da Função Pública vão ter que incluir os aumentos extraordinários, com retroativos a janeiro: sucede, porém, que as instituições de ensino superior não têm esse dinheiro". Aquele conselho estima que a despesa adicional induzida "pelas decisões do Governo" ultrapasse os 3% da verba destinada às universidades pelo Orçamento do Estado para este ano. Ao que acresce custos superiores a 2% decorrentes da subida da inflação.
Ao JN, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, revelava, na semana passada, estar em análise um reforço financeiro, já neste ano, para fazer face ao aumento da procura nas cantinas das instituições. O preço da refeição, explicava, "está tabelado", tendo ao Ministério chegado informações das universidades e politécnicos de que "a refeição está-lhes a custar mais do que isso, o que tem que ser suportado pelas instituições". A ideia é tentar "dar um reforço extraordinário neste ano", disse Pedro Teixeira.
Já nesta terça-feira, citada pela Lusa, a ministra Elvira Fortunato garantiu que "nenhuma instituição entrará em rutura, nem nenhum salário será afetado". Reconhecendo as dificuldades financeiras do setor, sublinhou que a situação de rutura "nunca se irá pôr".
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