A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) manifestou, em comunicado, “algumas preocupações” com o “expurgo dos utentes não utilizadores” das listas dos centros de saúde, que será feita tendo por base uma lista de 16 indicadores.
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O projeto-piloto, “apresentado como uma iniciativa da direção-executiva do SNS”, está a decorrer desde o fim de julho em nove agrupamentos de centros de saúde. Os representantes das USF não concordam que esse processo seja feito durante as férias e querem que seja só em outubro.
“Estando, neste período, ausentes vários elementos das equipas em férias, não é desejável nem expectável que esses se pronunciem e realizem ajustes num prazo de cinco dias”, aponta a USF-AN, em comunicado. A associação defende que o processo avance em outubro, “quando as equipas já estarão completas”, podendo pronunciar-se.
Além do ajustamento no calendário, a associação que representa as unidades de saúde familiar aponta que haverá alguns elementos de famílias que serão retirados das listas de utentes, enquanto outros permanecerão. A USF-AN levanta “a dúvida de como se vai resolver se a reunião familiar for solicitada (...) no futuro”.
Apesar de concordar que é “uma medida necessária”, a associação pede que seja efetuada com “algumas precauções”. “O processo de substituição decorrerá maioritariamente centralmente, mas trará, mesmo assim mais trabalho para as unidades”, referem.
Os 16 indicadores para retirar os não utilizadores na lista de utentes das USF são as pessoas que cumpram os seguintes critérios: inscrição ativa em qualquer unidade de um agrupamento de centros de saúde (ACES); idade igual ou superior a cinco anos; primeira inscrição ativa nos cuidados de saúde primários efetuada há cinco ou mais anos; nos últimos seis meses teve sempre inscrição ativa numa unidade familiar de ACES; nunca esteve inscrito numa unidade que, nos últimos cinco anos, tenha tido um período superior a um mês de incapacidade técnica para efetuar registos clínicos eletrónicos de consultas; nenhuma consulta média registada nos últimos cinco anos; nenhuma consulta de enfermagem registada nos últimos cinco anos; sem consultas médicas agendadas; sem registos de episódios de urgência; sem registo de consultas nos hospitais do SNS; sem registo de episódios de internamento; sem registo de dispensa de medicamentos em farmácia de oficina; não se fecham processos de adultos com crianças menores (mãe ou pai ficam com inscrição ativa); e nunca se fecham inscrições menores quando existem no mesmo agregado outros utentes menores utilizadores.