Consumo regista subida com mais de 35 mil sacos vendidos, após três anos de queda acentuada, desde que foi introduzida a taxa de 10 cêntimos.
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O consumo de sacos de plástico leves aumentou em 2019, após três anos de queda acentuada. Venderam-se mais 35 mil sacos no ano passado do que em 2018, o que reflete uma ligeira inversão nos comportamentos. Ainda não há dados sobre o ano de 2020, porém tudo aponta para um agravamento do consumo face ao surgimento da pandemia e ao crescimento do comércio online, em particular no setor alimentar.
Desde fevereiro de 2015 que os consumidores pagam uma taxa de 10 cêntimos por cada saco de plástico leve que peçam nas lojas. Com a contribuição a pesar-lhes na carteira, tem-se assistido a um abandono desse hábito. A alternativa têm sido os sacos reutilizáveis.
Em 2015, ano de estreia daquela taxa, foram usados mais de 2,49 milhões de sacos leves, rendendo 1,37 milhões de euros ao Estado. O consumo caiu a pique nos três anos seguintes: 480 mil sacos usados em 2016, 242 mil em 2017 e 157,3 mil em 2018. A receita do Estado também baixou significativamente: 38,37 mil euros em 2016, 19,39 mil euros em 2017 e 12,58 mil euros em 2018. Mas a tendência acelerada de queda foi invertida no ano passado.
Alargar contribuição
O Ministério do Ambiente dá conta da utilização de 192 mil sacos de plástico leves em 2019, correspondendo a um acréscimo de 34 898 sacos face a 2018 (rendeu 15,37 mil euros ao Estado). Falta saber como evoluirá este ano, marcado pelo confinamento e pelo aumento das transações online. Por exemplo, os bens alimentares entregues ao domicílio vêm sempre acondicionados em sacos de plástico, sem que o consumidor possa controlar o número de sacos disponibilizados.
Os ambientalistas alertam para o retrocesso no recurso ao plástico descartável, incluindo os sacos leves. Carmen Lima, da Quercus, indica duas razões: o reforço do comércio online e o "efeito temporário" que as medidas como a taxa verde têm na população.
"As pessoas vão-se adaptando às medidas e podem perder hábitos ao longo do tempo. A contribuição sobre os sacos de plástico leves necessita de uma revisão e a Quercus defende o alargamento da aplicação da taxa a todo o tipo de comércio, nomeadamente as lojas de retalho", argumenta. A ambientalista receia que o aumento do consumo de sacos e de produtos descartáveis de plástico "mais expressivo" em 2020. O medo do contágio da covid-19 faz com que as pessoas se sintam mais seguras com a aquisição de produtos embalados e o uso de bens descartáveis. Ainda não há informação sobre 2020, pois só em janeiro de 2021 é que o número de sacos leves consumidos ao longo deste ano será comunicado às Finanças, especifica o Ministério do Ambiente ao JN.
Quanto à taxação de sacos de plástico de maior gramagem e que não incorporem, pelo menos, 70% de plástico reciclado, a medida chegou a ser anunciada para entrar em vigor este ano, mas não se concretizou. A criação dessa contribuição "encontra-se em avaliação".
PROIBIÇÃO DOS DESCARTÁVEIS NA LEI ATÉ AO FIM DO ANO
A diretiva europeia que proíbe a venda de produtos de plástico de uso único, como cotonetes, talheres, copos, pratos e recipientes para alimentos, será transposta para a lei nacional até ao final deste ano. A garantia é do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que chegou a perspetivar a antecipação dessa interdição para julho de 2020, mas a pandemia forçou uma mudança de planos. O diploma ainda está a ser discutido e não há uma data definida para a proibição da venda daqueles produtos.
"Teremos essa data até ao final do ano. Há uma coisa que já sabemos: não pode ir além de julho", sublinha o governante ao JN. A União Europeia exige que essa interdição entre em vigor, pelo menos, a 3 de julho de 2021. "Entre o início do próximo ano e o final de julho, um conjunto de produtos de plástico de uso único deixará de ser introduzido no mercado, em primeiro lugar.
Em segundo lugar, deixará de poder ser consumido em local público", especifica. O Governo também está a trabalhar na definição do modelo económico e regulatório do futuro sistema de depósito de embalagens de bebidas. Os consumidores passarão a pagar uma taxa pelas garrafas de plástico e pelas latas. Esse modelo deverá estar fechado até ao final de fevereiro.