Em 2015, o Estado arrecadou 189,5 milhões em taxas moderadoras, valor que caiu para 20,6 milhões em 2024
Foto: Artur Machado
Nos últimos dez anos, a receita caiu 90%. Em 2015, o Estado arrecadou 189,5 milhões; em 2024, apenas 20,6 milhões.
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Entre 2012 e 2021, a receita do SNS com taxas moderadoras foi de 1569 milhões de euros, tendo sido cobrado aos utentes 1454,3 milhões, o que resulta num saldo negativo para os cofres do Estado de 114,7 milhões, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), sendo que parte desta dívida poderá ter sido cobrada nos anos seguintes. Este organismo não dispõe, contudo, de dados posteriores ao ano de 2021, cuja responsabilidade transitou para a Direção Executiva do SNS, à qual o JN solicitou os valores das cobranças referentes aos anos subsequentes, não tendo obtido resposta. Na última década, entre 2015 e 2024, a receita do Estado com estas taxas caiu quase 90%.