Os doentes pouco ou não urgentes nas urgências dos hospitais vão passar a ser encaminhados para os centros de saúde, mas apenas se aceitarem ser atendidos noutro local. Nesse caso, ficam dispensados do pagamento de taxas moderadoras.
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Os doentes triados como pouco urgentes (pulseira de cor verde) ou não urgentes (azul) nos serviços de urgência hospitalares vão passar a ser encaminhados para os centros de saúde, segundo uma circular normativa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que entrou em vigor no final da semana passada e que já tinha sido avançada em junho. Mas, e aqui é que está a novidade, a decisão só se aplica aos utentes que aceitarem ser vistos noutro local.
A medida, que é avançada pelo jornal "Público" e que surge numa altura em que alguns serviços de urgência enfrentam uma situação de pré-rutura, estipula que deve ser explicada aos doentes a importância do reencaminhamento para unidades de cuidados de saúde primários e dadas informações sobre o local e a data da consulta, que não pode exceder as 24 horas. O processo de referenciação deve acontecer logo após a triagem, ou seja, antes de haver qualquer contacto com um médico.
Os pacientes não estão obrigados a aceitar ser encaminhados, mas os que aceitarem ficam dispensados do pagamento de taxas moderadoras, escreve o diário.
Entre as exceções previstas na norma, estão os doentes que sejam transportados de ambulância para o hospital, depois de encaminhados dos centros de orientação de doentes urgentes, os que forem encaminhados pelo médico com carta e os que forem referenciados pela linha SNS 24.