Vales para manuais escolares começam a ser emitidos a 2 de agosto

Os vales para a recolha de manuais escolares gratuitos vão começar a ser emitidos a partir do dia 2 de agosto, através da plataforma MEGA. De acordo com o calendário enviado às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e ao qual o JN teve acesso, nesse dia serão disponibilizados os vouchers para os alunos do Primeiro Ciclo, 8.º e 11.º anos. Para os restantes anos de escolaridade e para os jovens que frequentam outras ofertas formativas, os cupões serão emitidos a 9 de agosto.

O programa de reutilização de manuais escolares abrange todos os alunos do ensino obrigatório a frequentar escolas públicas ou privadas com contratos de associação.

Para acederem aos vouchers e aos dados de levantamento dos livros, os encarregados de educação devem registar-se no site da plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar.

Caso sejam atribuídos vouchers para levantamento de livros novos, os vales devem ser apresentados numa das livrarias aderentes. Se forem atribuídos vales para livros usados, o recolha deve ser feita nas escolas.

Recolha até 22 de julho

Segundo a calendarização já enviada às escolas pela DGEstE, antes da emissão dos cupões e até 22 de julho, as escolas têm de concluir a recolha, triagem e introdução nas plataformas do número de manuais reutilizados, por disciplina. Depois, até 1 de agosto, têm de introduzir nas plataformas de gestão local de cada escola os dados referentes aos alunos do Primeiro Ciclo, 8.º e 11.º anos. E até 8 de agosto para os restantes anos de escolaridade, bem como para os estudantes que, estando em ano de continuidade, solicitaram transferência de estabelecimento de ensino.

Começam, depois, a ser emitidos os vales para o ano letivo 2022-2023. A partir de 2 de agosto, a plataforma disponibilizará os vouchers para o Primeiro Ciclo, 8.º e 11.º anos. Sete dias mais tarde, começarão a ser emitidos os cupões para o 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 12.º anos.

Os livros, recolhidos pelas famílias este ano, têm de ser devolvidos à escola em bom estado para voltarem a ser reutilizados. A exceção recai sobre os alunos do primeiro Ciclo. A devolução dos manuais ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Nestes casos, segundo o documento da DGEstE, "devem ser entregues três dias após a publicação das classificações".

"Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 22 de julho", lê-se na calendarização da DGEstE.

SABER MAIS

Matrículas até 19 de julho para alunos do 2.º ao 7.º

As matrículas para os alunos do 2.º ao 7.º ano terminam a 19 de julho. As inscrições devem ser feitas online, no portal das matrículas, apenas para renovar a matrícula nas transições para o 5.º e para o 7.º ano ou nos casos em que o estudante pretenda mudar de estabelecimento de ensino, alterar o encarregado de educação, mudar de curso formativo ou escolher disciplinas. Para os restantes, o processo é automático.

Quem tem direito?

Têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o Ensino Público ou estabelecimentos do Ensino Particular com contrato de associação. Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA. No entanto, quem não tem acesso à Internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

Sem caderno de fichas

Os vouchers não incluem cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, que têm de ser adquiridos pelas famílias.