O Governo está a trabalhar num calendário de aulas do pré-escolar ao secundário para os próximos dois anos, ao contrário do que acontecia habitualmente em que só eram divulgadas as datas para o ano letivo prestes a começar. Para o ano letivo 2022/2023, alunos e professores regressam ao formato anterior à pandemia: as aulas arrancam no máximo a 16 de setembro, o Carnaval volta a ter três dias de interrupção, o regresso após o Natal é na primeira semana de janeiro e na Páscoa há duas semanas de paragem.
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O projeto de despacho do Ministério da Educação para os anos escolares de 2022/2023 e de 2023/2024 ainda está em discussão com as estruturas sindicais e outras ligadas ao setor da Educação, mas deverá sofrer poucas ou nenhuma alteração até à versão final.
O calendário a que o JN teve acesso é um regresso ao modelo que vigorava antes da pandemia. Recorde-se que no ano letivo que agora está a terminar - como forma de contenção da pandemia - as férias foram prolongadas pela primeira semana de janeiro, o que serviu para vacinar as crianças. Esta semana adicional de paragem foi compensada pela subtração de uma semana de férias na Páscoa, que acabou por ter só cinco dias úteis de interrupção.
Nos próximos dois anos, o regresso após o Natal e Ano Novo acontece a 3 de janeiro e a Páscoa volta a ter duas semanas de paragem. O projeto de despacho prevê, ainda, o retorno dos três dias de férias no Carnaval. No ano letivo que agora termina só não houve aulas na terça-feira. As datas de fim do ano letivo mantêm-se.
Sindicatos preocupados
"É um calendário muito semelhante, na sua organização e lógica, aos despachos de anos anteriores" à pandemia, conclui João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação. Esta estrutura sindical elogia o cariz plurianual "completamente novo" do projeto de despacho, mas manifesta preocupação com a "sobrecarga de trabalho dos professores em determinados períodos".
João Dias da Silva exemplifica com o período das provas de aferição, que começam a 2 de maio, em que professores "têm de garantir a correção das provas e têm de garantir ainda as suas aulas com tudo o que é o seu ritmo normal de trabalho". Isto "sem nenhuma diminuição da carga de trabalho e sem nenhuma compensação adicional pelas tarefas atribuídas", afirma.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também acompanha esta crítica e duvida da utilidade das provas de aferição: "Dos resultados aferidos não resultará nenhum reforço de recursos humanos, técnicos ou materiais que permita superar as dificuldades diagnosticadas".
Diretores satisfeitos
O Ministério da Educação não comenta o calendário por estar "em fase de recolha de pareceres". Contudo, no preâmbulo do projeto de despacho lê-se que a elaboração para dois anos é feita "com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias".
A natureza plurianual do calendário que está em cima da mesa é "positiva e inovadora" porque "permite perspetivar a escola a longo prazo", elogia Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). Questionado pelo JN, o presidente da Andaep elogia ainda a introdução da cláusula que diz que "os estabelecimentos de ensino encerram para férias durante trinta dias". Embora tenha dúvidas sobre a aplicação, explica que "muitas vezes as escolas não param", pelo que a opção "agrada bastante".
Pormenores
Calendário ensino especial
O ensino especial mantém-se com dois períodos de aulas. Em 2022/2023, o primeiro período tem início entre 5 e 9 de setembro e termina a 29 de dezembro. O segundo começa a 3 de janeiro e prolonga-se até 30 de junho de 2023.
Calendário semestral
As escolas podem optar por uma organização semestral do ano letivo, devendo articular com a Câmara Municipal, desde que garantam os períodos mínimos de aulas, férias e exames previstos no calendário regular.
Escolas asseguram ocupação
O projeto de despacho prevê que as escolas "asseguram a ocupação dos alunos" nos períodos que não são de atividades letivas nem férias de agosto, organizando "atividades livres", como já acontecia.