Relatório sobre fugas de informação da Comissão de inquérito concluiu ter ficado provado que deputados, assessores e técnicos não tiveram responsabilidades. Líder parlamentar do PS pediu desculpa, mas ainda disse que
O líder parlamentar do PS pediu desculpa por ter acusado deputados de serem suspeitos sobre as fugas de informação classificada da Comissão de Inquérito (CPI) à TAP, após terem sido divulgadas as conclusões do relatório que investigou as fugas e que concluiu ter ficado "provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos".
Antes, o líder parlamentar do PSD tinha exigido um pedido de desculpas ao socialista, no que veio a ser seguido por outros partidos da oposição. Brilhante Dias fez mea culpa, mas ainda deixou no ar que as conclusões a que chegou Alexandra Leitão, deputada que conduziu a investigação, não excluem totalmente a possibilidade de a fuga ter origem em elementos da CPI.
"Não tenho o menor pejo em dizer - não ficou provado, nem à esquerda nem à direita, que a fuga de informação tenha sido cometida dentro da CPI e, por isso, qualquer análise ou interpretação de que eu acusaria os deputados à direita de terem perpetrado essa fuga, se a interpretação é essa, peço naturalmente desculpa", admitiu, contudo.
Mas o líder parlamentar do PS tinha começado por defender que "não ficou provado que nenhum deputado, assessor ou funcionário tenha participado" nas fugas de informação do inquérito à TAP, contra a visão da oposição que lhe tinha exigido um pedido de desculpa.
O líder da bancada do PS - que em 28 de abril exigiu consequências por ter havido uma fuga seletiva de informação de documentos classificados, salientando que constitui um crime contra o interesse público e do Estado, "provavelmente" cometido por membros de um órgão de soberania - afirmou que ainda não tinha lido o relatório elaborado pela socialista Alexandra Leitão sobre as fugas.
O deputado considerou, contudo, ser um facto que existiu uma "fuga de informação de material classificado de documentos ou de equivalentes documentos que foram entregues na CPI" (Comissão Parlamentar de Inquérito).
"O grave crime de divulgação de material classificado aconteceu e, como eu disse neste hemiciclo, esse crime poderia ter sido cometido dentro da Assembleia da República", afirmou.
Brilhante Dias continuou, dizendo que o relatório em causa, segundo informação divulgada pelo presidente da CPI, "diz, de forma clara, que de forma difícil ou quase impossível a informação saiu da sala de segurança".
O deputado socialista considerou que "não ficou provado que nenhum deputado, assessor ou funcionário tenha participado na fuga de informação".
Este argumento foi recebido com alguns protestos da oposição, mas Brilhante Dias, reiterou: "O que digo hoje é cristalino: não ficou provado, a senhora deputada [Alexandra Leitão] concluiu, provavelmente bem, que é quase impossível e é evidente que foi cometido um crime, porque material classificado chegou à comunicação social e não devia ter acontecido".
Santos Silva satisfeito
Foi a reação à conclusão do relatório elaborado pela deputada Alexandra Leitão, a pedido do presidente da Assembleia da República. O presidente da CPI, o socialista António Lacerda Sales, anunciou que no relatório sobre as fugas de informação de documentos "ficou provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos".
Já Augusto Santos Silva salientou que "é muito importante" olhar para as conclusões. "Deve ser uma coisa que nos agrada a todos, porque a investigação feita mostrou que não havia nenhuma prova de que tivesse sido deputado, assessor ou funcionário o autor desse crime", disse o presidente da Assembleia da República.
