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Comunidade denuncia racismo apesar da maior abertura política

Comunidade denuncia racismo apesar da maior abertura política

Cerca de 96% dos portugueses ciganos vivem na pobreza. Racismo e discriminação continuam a acentuar as desigualdades. Associações dizem que os passos dados ainda são insuficientes.

Portugal é dos países europeus que menos apoia a comunidade cigana, alerta a Associação Letras Nómadas. Na última década, o Estado tem desenvolvido projetos para responder a situações de exclusão social, mas os processos de integração na educação e no mercado de trabalho, e de acesso à saúde e à habitação, "são lentos" e a comunidade "continua a ser ostracizada". A inclusão social será, aliás, o tema em debate na quarta sessão dos "Diálogos da Sustentabilidade", que contará com a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

Portugal comprometeu-se a seguir metas estabelecidas até 2022 na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E em resposta ao JN, o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações destaca a atribuição de 120 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário - no âmbito do Programa Roma Educa -, e 39 bolsas a estudantes do Ensino Superior - através do Programa OPRE, em cooperação com a Associação Letras Nómadas.

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Apesar de reconhecer uma maior abertura política, Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas, sublinha que "Portugal é estruturalmente racista", sendo necessário combater este "flagelo" para que a comunidade sinta que faz parte do país. "A mudança tem de ser estrutural, temos de ter um sistema educativo intercultural e antirracista. Essa é uma questão que não é devidamente trabalhada", defende.

Maioria vive na pobreza

Em Portugal, 96% dos ciganos vivem abaixo do limiar da pobreza e 62% sentem-se discriminados. Resultados piores em comparação com as médias europeias, segundo o último relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia, divulgado em outubro de 2022. "A perspetiva é de que tenhamos cada vez mais estes números. Creio que não vamos melhorar tanto como é desejado, sendo que os passos que já foram dados não são ainda suficientes", lamenta Bruno Gonçalves.

A União Romani Portuguesa atenta à falta de habitação condigna como fator que acentua dificuldades no acesso à escola. "Arrendar uma casa continua a ser difícil, se não mesmo impossível. As condições como as que se vivem nos acampamentos de lata em Vila Nova de Gaia ou no bairro das Pedreiras em Beja, não permitem que uma criança se desenvolva cognitivamente", explica Vítor Marques, vice-presidente da associação representativa da comunidade cigana em Portugal desde 1993.

O mesmo responsável explica que o preconceito também se faz sentir nas oportunidades de emprego. "A comunidade não quer ser subsídio-dependente. Na génese da nossa juventude e da população em idade ativa, estas pessoas querem trabalhar. Mas pelo simples facto de serem de etnia cigana, os empregadores rejeitam-nos logo".

O Governo avançou, no entanto, que será criado um novo plano de integração da comunidade cigana "tendo em conta o contexto nacional e as prioridades definidas no Quadro Estratégico da União Europeia para a Igualdade, Inclusão e Participação dos Ciganos".

Retrato étnico-racial

Recorde-se que o retrato étnico-racial da população residente em Portugal passará a ser traçado pelo Inquérito às Condições de Vida, Origem e Trajetórias da População Residente, depois destas questões já não constarem nos Censos 2021.

Ao JN, o Instituto Nacional de Estatística sublinhou que, por via deste novo inquérito, será possível caracterizar, pela primeira vez e de forma mais detalhada, as perceções sobre a discriminação e as condições de vida das várias comunidades étnicas.

Vítor Marques, vice-presidente União Romani Portuguesa

Bruno Gonçalves, vice-presidente Associação Letras Nómadas

Decorre esta quinta-feira o quarto de seis "Diálogos de Sustentabilidade", uma parceria entre a Global Media Group e a Fundação INATEL, no âmbito do Fórum de Sustentabilidade e Sociedade, que tem também o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos, Galp, CGD e Grupo Bel. Dedicado ao tema "Inclusão Social", conta com a presença da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e do Bispo Américo Aguiar, responsável pela Jornada Mundial da Juventude. Pode assistir à conferência, em direto, a partir das 15 horas, através dos sites do JN, DN, Dinheiro Vivo e TSF.

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