Educação

Colocações de professores devem ser divulgadas na próxima semana

Colocações de professores devem ser divulgadas na próxima semana

As negociações para a revisão do modelo de concursos de professores vão arrancar em setembro. O ministro da Educação assumiu esta quinta-feira que uma das mudanças que deseja aprovar é a possibilidade de os docentes vincularem diretamente nos quadros de escola e não numa região. As colocações devem ser divulgadas dia 12, revelou João Costa.

Ministro da Educação e secretário de Estado, António Leite, estiveram reunidos esta tarde, primeiro com dirigentes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e depois da Federação Nacional de Educação (FNE). Dois encontros que João Costa classificou de "construtivos" e "produtivos". Acordado ficou um calendário de negociações para a revisão do regime de concursos. As primeiras reuniões serão a 21 e 22 de setembro, as rondas seguintes serão a 13, 14, 26 e 27 de outubro.

"O modelo não serve as escolas nem os professores. É uma manta de retalhos", afirmou à saída do ministério o líder da FNE, João Dias da Silva. Para o ministro, uma prioridade que pretende ver aplicada nos concursos do próximo ano é a possibilidade de "muitos puderem estabilizar a sua situação profissional" entrando diretamente em Quadros de Escola em vez de em Quadros de Zona Pedagógica (que abrangem escolas de uma determinada região). A medida, garante João Costa, dará maior estabilidade aos docentes. A intenção, frisou aos jornalistas, no final das reuniões, é que à revisão do modelo de concursos se associe "um forte combate à precariedade".

Depois de um inquérito da FNE ter concluído que uma das maiores dores de cabeça dos professores é o tempo excessivo em tarefas burocráticas, o ministro anunciou que vai ser feito um levantamento para identificação das "tarefas redundantes" para se tentar reduzir a carga burocrática. A pesquisa vai começar junto dos docentes que assumem funções de diretores de turma, explicou.

Pedidos aumentos salariais

FNE e Fenprof já avisaram João Costa que querem colocar em cima da mesa negocial o aumento dos salários.

"Um professor com 25 ou 30 anos de serviço ganha menos quase mil euros do que um docente em 2005 em igual fase na carreira", garantiu Francisco Gonçalves. A perda remuneratória é agravada pela inflação e a essa conta, sublinha o secretário-geral adjunto da Fenprof, ainda é preciso somar a queixa feita pela Comissão Europeia contra o Estado português por os docentes contratados ganharem sempre o mesmo independentemente do tempo de serviço. Bruxelas deu dois meses ao Governo para aprovar mudanças e cumprir uma diretiva comunitária com vinte anos. O prazo termina em setembro e o ministro garantiu hoje que a resposta "está a ser preparada".

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Já a FNE, prometeu hoje João Dias da Silva, vai entregar em setembro propostas que pretende ver aprovadas no próximo Orçamento do Estado, entre elas a valorização salarial.

A Fenprof entregou esta quinta-feira uma proposta de um protocolo negocial para a legislatura que inclui dez pontos, explicou Francisco Gonçalves.

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