Estado de emergência

Confinamento pode obrigar a limitar ou desligar YouTube e Netflix

Confinamento pode obrigar a limitar ou desligar YouTube e Netflix

O novo decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência prevê uma série de medidas para que empresas de comunicações priorizem serviços essenciais. Em casos extremos, plataformas de entretenimento online que consomem muitos dados, como o YouTube e a Netflix, podem desligar-se.

"Caso tal se revele necessário", as empresas de comunicações eletrónicas poderão ter de limitar ou mesmo suspender, durante o próximo período de estado de emergência e confinamento, funcionalidades dos serviços audiovisuais não lineares, que incluem as plataformas online de vídeo e videojogos.

A hipótese está prevista no decreto do Conselho de Ministros, consultado pelo JN, que, procedendo à execução do estado de emergência até 30 de janeiro, regula a prestação de serviços de comunicações. Assim, o Governo definiu que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público "devem dar prioridade à continuidade da prestação dos serviços críticos", que incluem, por exemplo, chamadas, SMS e televisão (linear e TDT).

"Para preservar a integridade e segurança das redes de comunicações eletrónicas, dos serviços prestados através delas e para prevenir os efeitos de congestionamento das redes", as empresas em causa devem, se se revelar necessário, "limitar ou inibir determinadas funcionalidades, nomeadamente serviços audiovisuais não lineares, de que são exemplo o de videoclube, as plataformas de vídeo e a restart TV, e o acesso a serviços de videojogos em linha e a ligações ponto-a-ponto". Ou seja, em situações extremas, as operadoras poderão condicionar ou mesmo desligar serviços como a HBO, a Netflix e o YouTube - há alguns meses, as plataformas reduziram a qualidade da transmissão, para evitarem o congestionamento dos serviços numa altura de maior procura.

Serviços de emergência são prioridade

O Governo detalha ainda que as empresas do setor devem dar prevalência a clientes "considerados prioritários", como o Ministério da Saúde e entidades prestadoras de cuidados de saúde na rede do SNS, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o Ministério da Administração Interna, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e vários outros serviços do Estado.

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O mesmo cenário constava do decreto-lei datado de 23 de março, que deu enquadramento legal a um confinamento igualmente rigoroso, definindo também as prioridades das operadoras de comunicações.

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