Polémica

Se houver dúvidas no contrato de Sérgio Figueiredo serão averiguadas, diz Costa

Se houver dúvidas no contrato de Sérgio Figueiredo serão averiguadas, diz Costa

António Costa recusou comentar, esta sexta-feira, a contratação de Sérgio Figueiredo, ex-diretor de Informação da TVI, para consultor do Ministério das Finanças. O primeiro-ministro disse que a contratação por prestação de serviços está prevista na lei e que, caso haja irregularidades, pode ser avaliada pelas instituições competentes.

Durante uma visita a uma creche na Amadora, o primeiro-ministro falou sobre quase tudo, mas recusou comentar a contratação polémica do ex-jornalista Sérgio Figueiredo, que deverá receber cerca de 5800 euros por mês como consultor do Ministério das Finanças.

"Compete-me gerir o meu gabinete, não giro o gabinete dos outros membros do Governo", disse Costa, que acrescenta que a contratação por prestação de serviços está prevista na lei. "Se houver dúvidas, as entidades competentes tratarão delas".

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Questionado sobre o também polémico despacho, que condiciona o pagamento de faturas do Estado à Endesa de uma validação do secretário de Estado (João Galamba), Costa disse que o diploma não é um fator "discriminatório".

O chefe de Governo referiu há uma "razão específica" para que as faturas sejam verificadas antes de ser pagas: deve-se à "complexidade" destes documentos. "Qualquer cliente costuma olhar para fatura antes de pagar", disse.

António Costa defendeu que o presidente da Endesa fez afirmações "falsas" quando disse que a fatura da luz iria aumentar 40% ainda durante o mês de agosto, devido ao mecanismo ibérico sobre o preço do gás.

"Atenção às boas ideias"

Ainda sobre energia, o apelo do chanceler alemão para que se construa um gasoduto que transporte gás a partir da Península Ibérica, nomeadamente de Portugal, também foi motivo de comentário por parte do primeiro-ministro. Costa referiu que "são cerca de 160 quilómetros entre Celorico da Beira e o ponto da fronteira onde amarramos com a rede espanhola", uma futura infraestrutura que deverá contar com o financiamento da União Europeia, apontou.

Caso não haja acordo com França, que se tem mostrado resistente ao processo, o chefe de Governo adianta que poderá estar em cima da mesa uma "ligação entre Espanha e Itália". "Nem Portugal ou Espanha têm gás natural, mas podem ser portas de entrada", concluiu.

O primeiro-ministro foi instigado pelos jornalistas a comentar as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa que, numa entrevista à CNN, disse que Costa era um "bom mata-borrão", "muito rápido a sugar as coisas". "Eu sinceramente não vi como crítica. (...) Fiquei satisfeito pela avaliação do presidente da República", respondeu o governante.

Na entrevista transmitida na quinta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "a direita cometeu um erro". "Os sucessivos líderes de direita, em vez de colarem em mim, descolaram ostensivamente de mim. E quem é que colava a mim? O primeiro-ministro e o PS", afirmou.

O chefe do Governo, por sua vez, afirmou que sempre teve uma "boa relação institucional" com o presidente da República, até por ter sido seu aluno e terem trabalhado juntos no passado.

"O facto de ter a maioria absoluta não quer dizer que não tenha atenção às boas ideias", referiu aos jornalistas, acrescentando que teve também uma boa relação com Cavaco Silva, apesar só terem trabalhado juntos entre 2015 e 2016, quando terminou o mandato do antigo presidente da República.

O uso de escusas de responsabilidade foi também motivo de comentário por Marcelo Rebelo de Sousa, na mesma entrevista. Costa recusou comentar o vazio legal que o presidente da República disse existir no instrumento. "Estou impedido pela Ordem dos Advogados de comentar essas matérias. (...) Confio na análise jurídica do sr. presidente da República", apontou.

As declarações do chefe de Estado estão a motivar várias críticas de sindicatos de médicos e de enfermeiros, que o acusam de "interferência no sistema judicial".

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