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Creches e infantários prontos para abrir em agosto e ajudar pais de férias

Creches e infantários prontos para abrir em agosto e ajudar pais de férias

As cerca de cinco mil Instituições Portuguesas de Solidariedade Social estão disponíveis para ter a funcionar "em pleno", durante o mês de agosto, creches, jardins de infância e as atividades de tempos livres.

"Perante a situação atípica que vivemos, este ano, o verão vai ser muito diferente", disse ao JN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS).

"Com muitas empresas encerradas, muitos pais foram obrigados a meter férias para ficar com os filhos em casa. Agora estão em lay-off mas a maioria ou já gastou parte ou até mesmo a totalidade dos dias de férias", referiu um pároco, diretor de três centros sociais em Aveiro.

Por causa da pandemia, parte da população ativa já está sem férias e sem saber a situação económica das empresas e dos serviços onde trabalham. Nesta situação, "o mais certo é que as famílias optem por trabalhar logo que seja possível, mantendo os empregos e sem se preocupar em ficar mais tempo em casa", disse o mesmo diretor.

Com esta nova realidade, as IPSS preparam uma nova resposta social. Em anos anteriores, alguns infantários abriam em agosto, mas apenas para situações excecionais. Desta vez, abrir portas a todas crianças, prestando todos os serviços, "é cada vez mais real".

Podem recorrer ao lay-off

"Muitos dos colaboradores das instituições já gozaram algumas férias antes de recorrer ao lay-off", salientou o padre Lino Maia, devendo, por isso, regressar ao trabalho logo que seja levantado o estado de emergência e que a Direção-Geral de Saúde recomende o regresso à vida normal. "Uma coisa parece ser certa: não haverá escola nos meses de verão e os pais, já sem férias, estarão a trabalhar e é preciso que alguém cuide dos bebés e das crianças", frisou o responsável pela CNIS.

Depois de alguma polémica sobre se as IPSS podiam ou não recorrer ao lay-off, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicou ontem uma portaria onde consta que as instituições continuarão a receber os apoios estatais já contratualizados e que os funcionários (sobretudo de creches e infantários) podem beneficiar, tal como os trabalhadores de empresas privadas, de parte do salário pago pelo Estado.

Ana Mendes Godinho enviou um documento para "análise" à CNIS onde referia que as IPSS ou recebiam os apoios estatais para os serviços prestados a bebés, crianças, jovens e idosos ou, com a prestação de serviços suspensos, deixariam de receber os apoios e seriam apoiadas pelo Estado através do pagamento de parte dos ordenados.

Se tudo correr como o previsto pelas instituições e o lay-off tiver a duração de três meses, em agosto os funcionários têm que se apresentar ao trabalho. "Mais uma razão para os serviços estarem a funcionar em pleno e poderem responder às necessidades das famílias porque uma IPSS tem, acima de tudo, uma função social", finalizou o responsável por um dos maiores centros sociais de Braga.

Não há regra única para cortes nas mensalidades

Com as crianças em casa, os pais querem que as IPSS reduzam o valor da mensalidade. Legalmente, apenas nas ausências superiores a 15 dias haverá um desconto de 10%. Contudo, a situação não se aplica nesta altura e creches e infantários comparticipados pelos Estado estão a reduzir as prestações de acordo com os rendimentos das famílias ou então optando por redução igual para todos os utentes.

De Norte a Sul, há instituições a reduzir 60% no valor da mensalidade e outras a descontar apenas 20%. "A forma mais equilibrada de resolver este constrangimento foi a adotada pelo Governo Regional da Madeira, que decidiu mandar isentar do pagamento das comparticipações familiares os utentes das instituições encerradas, assumindo o Governo Regional esse encargo", escreveu a CNIS em comunicado enviado aos associados. Num extenso documento, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social remete para a legislação em vigor e apela ao bom senso das entidades prestadoras de serviços.