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Desconto de dez cêntimos por litro na gasolina em vigor a partir de 10 novembro

Desconto de dez cêntimos por litro na gasolina em vigor a partir de 10 novembro

O desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, até um limite de 50 litros por mês, vai entrar em vigor a partir de 10 de novembro. A partir do dia 1 de novembro, os interessados podem inscrever-se na plataforma IVAucher. Os cerca de 900 mil utilizadores que já estão inscritos na plataforma vão receber uma comunicação para que usufruam do apoio.

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais adiantou que, a partir do momento em que cada utilizador usa o cartão bancário na bomba da gasolina, associado ao IVAucher, terá o desconto disponível na conta dois dias depois. Ou seja, a 50 litros de gasolina, por exemplo, corresponde cinco euros de desconto. A medida foi aprovada esta quinta-feira em reunião de Conselho de Ministros.

O valor do desconto será cumulativo, isto é, se tiver cinco euros de desconto e não os utilizar num mês, pode acumular para o seguinte. António Mendonça Mendes esclareceu ainda que não está definido qual será o consumo mínimo para ter o desconto. "Não está totalmente fechado", disse o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, justificando com a diversidade de postos de combustíveis em Portugal, alguns deles com "consumos mínimos definidos".

Para concretizar o apoio que responde à subida do preço dos combustíveis, e em vigor entre novembro deste ano e março de 2022, o Governo autorizou a despesa de 130 milhões de euros.

Situação de alerta até 30 de novembro

Também na conferência de Imprensa, Marta Temido alertou para o "agravamento" dos números da pandemia nas últimas semanas. A ministra da Saúde afirmou que a evolução do vírus acompanha a situação europeia, e apesar de 85,9% da população portuguesa estar vacinada com as duas doses, há "sinais de preocupação". A situação de alerta no país foi renovada e permanece até 30 de novembro.

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Questionada sobre um eventual pico pandémico durante o inverno, Marta Temido disse que Portugal poderá atingir os 1300 novos casos de covid-19 a 7 de novembro, de acordo com previsões do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), e se "se mantiver o risco de transmissão". "Sabemos que estamos a crescer", admitiu.

A ministra da Saúde não excluiu a possibilidade de haver um retrocesso nas medidas para controlar a pandemia, porém remeteu uma eventual decisão para análises de risco efetuadas pelo INSA e a Direção-Geral da Saúde. "Há 16 dias que o risco de transmissibilidade (Rt) está acima de 1", afirmou. Por outro lado, "a ocupação nos serviços de saúde permanece estável".

A governante lembrou que está a decorrer a coadministração da vacina da gripe e da terceira dose contra a covid-19. Os utentes com 80 anos ou mais anos podem realizar, desde esta terça-feira, o auto-agendamento no site do Ministério da Saúde. Quem não o fizer, será contactado por telefone.

Governo aguarda por decisão de Marcelo

Face ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022, esta quarta-feira na generalidade, a ministra de Estado e da Presidência disse que o Executivo "está a aguardar com serenidade a decisão do Presidente da República". Mariana Vieira da Silva reforçou que o "Governo não se demitiu, nem se vai demitir", à semelhança do que já tinha sido dito pelo primeiro-ministro, António Costa.

A governante adiantou que os "compromissos assumidos pelo Estado" podem ser cumpridos, mesmo em cenário de crise política. "Estabilidade económica é a situação que vivemos no presente", disse, em resposta a uma eventual imagem de "instabilidade" passada para o exterior, nomeadamente para a Europa.

Caso tenha de governar em duodécimos a partir de janeiro de 2022, ou seja, gastar até 1/12 por mês dos tetos da despesa de 2021, Mariana Vieira da Silva referiu que o Governo "está a trabalhar numa lista de prioridades", garantindo que estão "preparados para todos os cenários".

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