A resolução do Conselho de Ministros que altera as medidas de contenção da pandemia, publicada na sexta-feira, entrou em vigor à meia-noite. Veja abaixo o que vai mudar já esta segunda-feira.
Escolas reabrem sem isolamento de turmas
As escolas vão reabrir amanhã, segunda-feira, podendo "retomar a normalidade, tal como estava previsto", disse António Costa na sexta-feira. Os alunos deixam de estar obrigados a isolamento quando houver um caso positivo na turma e, nas próximas duas semanas, todos os professores e funcionários terão de fazer testes.
Saldos e promoções nas lojas
As lojas podem avançar com saldos e promoções. Em vigor estará a restrição de um cliente por cada cinco metros quadrados.
Teletrabalho continua obrigatório
O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro. A partir dessa data, passará a ser recomendado.
Certificado digital para restaurantes, hotéis e espetáculos
Para entrar em restaurantes, hotéis e ginásios, é preciso apresentar certificado digital de vacinação. O acesso a espetáculos culturais e eventos com lugares marcados está sujeito à apresentação de certificado ou de teste negativo à covid-19 (de antigénio realizado nas 48 horas anteriores ou PCR nas 72 horas anteriores).
Contactos de alto risco (coabitantes) ficam sete dias em casa
A última atualização da norma da Direção-Geral da Saúde que altera os critérios para efeitos de identificação de contactos entra em vigor amanhã (
A redução para sete dias do isolamento dos infetados com covid-19 (assintomáticos ou com sintomas ligeiros) já entrou em vigor, mas a mesma redução para os contactos de alto risco só começa a ser aplicada a partir de amanhã. Segundo a última atualização da norma da Direção-Geral da Saúde que altera os critérios para efeitos de identificação de contactos, com exceção daqueles que tiverem esquema vacinal completo e dose de reforço ou que estejam no período de recuperação da doença. Assim, os contactos de alto risco fazem isolamento de sete dias e testes ao terceiro e sétimo dias. Se o último for negativo, terminam o isolamento profilático.
Contactos positivos no trabalho deixam de ser isolados
De acordo com a nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), o isolamento continua a aplicar-se "no caso de coabitantes com pessoas que testaram positivo", o que implica que "um contacto em ambiente de trabalho, desde que não seja coabitante, não determina o isolamento", especificou António Costa.
Testagem obrigatória para quem não tem dose de reforço
É obrigatória a testagem a todas as pessoas que, não tendo dose de reforço, visitem utentes de lares e pacientes internados em hospitais e estabelecimentos de saúde, que participem em eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados, ou que vão a recintos desportivos. Isentas da testagem estão as pessoas que tiverem tomado a dose de reforço há mais de 14 dias - um "incentivo" para as pessoas irem novamente vacinar-se, disse o primeiro-ministro.
Manutenção do controlo nas fronteiras
Continua a ser obrigatória a apresentação de teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções para as companhias de aviação que não cumprirem as regras.
Bares e discotecas reabrem na sexta-feira
As discotecas e bares no território continental, obrigadas a fechar portas a partir de 25 de dezembro, podem reabrir na sexta-feira, 14 de janeiro. Continua a ser necessária a apresentação de um teste negativo para entrar. O consumo bebidas alcoólicas na via pública continua proibido.
