Ambiente

Espanha falha caudais anuais acordados nos rios Tejo e Douro

Espanha falha caudais anuais acordados nos rios Tejo e Douro

A três dias do término do ano hidrológico, Espanha confirmou o que já vinha sendo admitido por ambientalistas. Que não cumprirá com os caudais anuais nos rios Tejo e Douro a que está obrigada à luz da Convenção de Albufeira (CA). Estimando debitar "cerca de 90% dos valores" acordados.

A confirmação chegou, esta quarta-feira à tarde, numa declaração conjunta de Portugal e Espanha, depois de anteontem se ter sabido do incumprimento no Douro e de, hoje de manhã, o Ministério para a Transição Ecológica (Miteco) espanhol ter anunciado um acordo com o nosso país sobre os caudais.

"Em comum acordo com Portugal - reunião no passado sábado -, foi tomada a decisão de reduzir a libertação de água das albufeiras hidroelétricas durante esta última semana do ano hidrológico, perante a evidência de que não se vai cumprir a 100% o estipulado na CA", explicou, por escrito, o Miteco ao JN quando questionado sobre a bacia do Douro.

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Conjuntamente, os dois países assumiriam, então, que "Espanha não irá cumprir com os caudais anuais nos rios Tejo e Douro, que se antecipa que fiquem em cerca de 90% dos valores estabelecidos na Convenção". Segundo a qual devem ser debitados por Espanha 3500 hectómetros cúbicos (hm3)/ano no Douro e 2700 hm3/ano no Tejo. Bacias, explique-se, que não estavam abrangidas pelo regime de exceção previsto na CA e que desobrigam de caudais mínimos mediante determinado valor da precipitação de referência acumulada desde o início do ano hidrológico.

Comprometendo-se agora os dois países a reforçarem a "coordenação da gestão da água", a "melhorar os diagnósticos", a "solucionar constrangimentos estruturais", a realizar no próximo trimestre uma "reunião de alto nível", a seguir à qual a Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção deverá reunir-se.

Situação "grave"

"É um incidente diplomático complicado e uma perda de soberania", diz ao JN o presidente da ZERO, que no início do mês avisara que Espanha estava a secar os rios. Para Francisco Ferreira, havia várias posturas possíveis: "Escalar do ponto de vista do incumprimento, aproveitar a violação da CA para fazer exigências ou aceitar condescendentemente aquilo que Espanha fez". Optando-se, entende o ambientalista, pela terceira. "Se aceitamos e compreendemos sem contrapartidas que Espanha não cumpre então de que vale a CA"?, questiona.

Joaquim Poças Martins fala numa situação grave, "com perdas económicas ao nível da produção de energia elétrica". Mas também do ponto de vista ambiental, podendo "ter efeitos nocivos muitos grandes na qualidade da água e na mortandade de peixes", explica o diretor de Hidráulica da FEUP.
Avisando o especialista em recursos hídricos Rui Cortes que "esta guerra da água vai incrementar com as alterações climáticas, o aumento das áreas regadas e as culturas intensivas". Ficando claro que "a CA não é uma garantia de que vamos ter água nos meses de seca".

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