Covid-19

Estado de emergência mais leve e militares a rastrear infetados

Estado de emergência mais leve e militares a rastrear infetados

Haverá um estado de emergência "limitado" e de "efeitos preventivos". Marcelo Rebelo de Sousa desculpa Governo que, diz, tem estado sempre a "apagar fogos".

António Costa vai pôr militares e funcionários públicos a fazer rastreio de contactos de infetados com o novo coronavírus, para garantir recursos humanos suficientes para rastrear e quebrar cadeias de transmissão de covid-19 e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde. Esta é uma das quatro razões pelas quais primeiro-ministro e presidente da República defendem um novo estado de emergência - "muito limitado" e de " efeitos sobretudo preventivos", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Sem avançar pormenores, António Costa disse só que "determinados trabalhos de rastreamento ou acompanhamento" de infetados serão supervisionados pelas autoridades de saúde e executados pelas Forças Armadas e por "servidores públicos que não podem estar no exercício normal da sua atividade, mas que não estão incapacitados para o trabalho".

Ao início da noite, em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que o rastreio dos contactos de todas as pessoas que testam positivo para a covid-19 não é "suficiente" e que a solução apontada pelo Governo permitirá chegar aos "milhares [de funcionários] necessários para garantir que chegamos às cadeias de transmissão e acompanhamos" os infetados.

A mudança temporária de funções dos trabalhadores do Estado não foi comunicada previamente aos sindicatos, disseram José Abraão, da Fesap, e Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos. Mas ambos asseguraram que, em tese, os funcionários públicos estão disponíveis para ajudar no que for necessário.

Juntar três crises

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Os detalhes da requisição de funcionários públicos serão conhecidos quando Marcelo Rebelo de Sousa entregar ao Parlamento a proposta de decreto que concretizará o estado de emergência. Ontem, ouviu os partidos com assento parlamentar e uma "maioria de dois terços" concorda com um estado de emergência "limitado". "Se perguntar, neste momento, por um confinamento muito vasto, a resposta é não, não, não", insistiu.

Mas alguma forma de contenção é indispensável para desmentir os modelos matemáticos, que preveem até dez mil casos por dia, entre cinco e seis mil internados e 600 pessoas em cuidados intensivos, garantiu.

Para o impedir, Marcelo Rebelo de Sousa invocou a necessidade de união entre a Presidência, o Governo e o Parlamento, e avisou contra uma crise política, a somar à crise de saúde pública e à económica e social. "Convinha que não se juntassem três crises", alertou.

Da sua parte, defendeu o Governo. Admitiu a existência de "improvisos, erros, atrasos"; reconheceu que as conferências de imprensa da Direção-Geral de Saúde já cansaram os portugueses ("como tudo o que se repete muito tempo"); e chamou a si "a responsabilidade suprema por tudo isto".

Mas desculpou o Governo, que tem estado a "apagar fogos". "Todos os dias, apareciam problemas novos", primeiro nos lares, depois em Lisboa. E foi apanhado por uma segunda vaga à entrada do outono e não do inverno, como esperava.

QUATRO RAZÕES

Circulação

Com o estado de emergência, passa a haver cobertura legal para limitar a circulação e impor um recolher obrigatório.

Requisitar privado

Será possível o Estado requisitar hospitais e pessoal do setor privado e social.

Função Pública

As funções dos trabalhadores do Estado podem mudar, de forma temporária, para que façam rastreio de contactos de infetados.

Temperatura

Permitirá ainda medir a temperatura a quem entra em serviços públicos ou espetáculos.

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