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Faleceu professora com cancro a quem foi recusado destacamento de mobilidade

Faleceu professora com cancro a quem foi recusado destacamento de mobilidade

Josefa Marques lutava contra um cancro há seis anos e faleceu há uma semana. Era professora de 1.º ciclo e, este ano, foi uma entre 2876 docentes a quem foi reconhecida uma doença incapacitante mas que não conseguiu colocação perto de casa. Sindicato de professores responsabiliza moralmente o ministro.

Tinha 51 anos e mais de 25 de serviço. Vivia em Almeida e tinha de fazer os tratamentos de quimioterapia no Hospital de Coimbra. Nos últimos anos ficou colocada num agrupamento perto de casa ao abrigo do destacamento de mobilidade por doença. Mas este ano, o ministério da Educação alterou as regras deste procedimento e Josefa Marques foi colocada em Oleiros, a 207 quilómetros. Morreu sem receber resposta à exposição que fez ao Ministério da Educação a pedir a revisão do seu requerimento.

"Ela não tinha de se apresentar mas quis fazê-lo. O marido levou-a e ela só então tomou consciência que era impossível fazer 414 quilómetros por dia para ir trabalhar. Este processo é muito injusto. É cego e frio. As pessoas são colocadas pela graduação da sua doença e idade, consoante haja vaga ou não no seu grupo de recrutamento", reage ao JN Sofia Monteiro, coordenadora do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), afeto à Fenprof, no distrito da Guarda.

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O Sindicato emitiu esta sexta-feira um comunicado a lamentar "profundamente" o falecimento da professora e a defender que ministro e secretário de Estado "não estão isentos de responsabilidade moral por esta e outras situações que venham a ocorrer".

"Em situação de grande pressão psicológica, a conjugação dessa situação com as fragilidades de quem estava a fazer quimioterapia obrigou-a a entrar de baixa médica, sendo uma das 2000 baixas a que o ministro se tem referido, o que lhe provocou um quadro de ainda maior ansiedade, face à possibilidade de os seus alunos ficarem sem aulas", lê-se no comunicado.

"Não quer dizer que o desfecho não viesse a ser este mas a situação não ajudou, acredito que acelerou. Falei muitas vezes com a Josefa sobre as novas regras. Afetou-a profundamente, numa enorme ansiedade, apesar de ela ter mantido sempre a esperança que o sindicato conseguisse reverter a situação, que o Ministério lhe respondesse e até que podia melhorar", lamenta Sofia Monteiro.

O Ministério da Educação emitiu há precisamente uma semana um comunicado a divulgar que não vai responder aos professores excluídos do novo regime de mobilidade por doença depois do parecer legal, pedido pelo Governo ao Centro de Competências Jurídicas do Estado, concluir que a "análise casuística" de pedidos não é legal. Durante a semana, face ao número de horários por preencher nas escolas, o ministro João Costa garantiu que cerca de mil professores, por semana, têm colocado baixa médica.

No concurso lançado, este ano, ao regime de mobilidade por doença concorreram 7547 professores, tendo ficado colocados 4268. Mais de metade das vagas abertas pelos agrupamentos (9298) ficaram por preencher, especialmente, nas regiões mais deficitárias de docentes como Lisboa, Setúbal e Algarve.

"Era uma ótima pessoa. Das melhores que conheci. Uma professora muito empenhada", lamenta Sofia Monteiro.

Confrontado pelo JN, o Ministério da Educação alegou que o estado de saúde da docente "não permitia que desenvolvesse atividade independentemente da escola em que se encontrava colocada". Acrescenta o Ministério que, no caso de Josefa Marques, o regime de mobilidade por doença "permitia que a requerente apresentasse 11 escolas de proximidade para onde pretendia a deslocação, tendo a docente indicado três opções". Contudo, reitera que "o resultado desta colocação não tem impacto nesta situação concreta por se tratar, infelizmente, de um caso de incapacidade absoluta para a docência".

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