Assistentes operacionais, recrutados para reforçar as escolas em tempo de pandemia, ficaram no desemprego a partir de dia 1 de março, após a cessação dos seus contratos. A maioria dos contratados terá conseguido vincular nos quadros através de concursos entretanto abertos. A Federação Nacional de Educação (FNE) responsabiliza o Governo por não ter acautelado a permanência de todos os funcionários.
Corpo do artigo
O reforço de 1500 assistentes operacionais foi anunciado em agosto de 2020 para responder às exigências do cumprimento de novas regras nas escolas por causa da pandemia. Os contratos eram anuais e a despesa financiada por fundos comunitários. Desde então, sublinha em resposta escrita enviada ao JN o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação fez duas revisões à portaria de rácios que resultaram na vinculação de "mais de cinco mil" funcionários. Por alguns desses concursos não estarem concluídos em agosto, os contratos foram prorrogados por mais seis meses, explica a tutela.
O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, e o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, asseguram que a maioria desses funcionários vincularam nos quadros através dos concursos entretanto abertos pelas escolas. Mas há "casos residuais, várias dezenas", estima Orlando Gonçalves, que ficaram no desemprego dia 1 e aguarda agora por novos concursos.
Com o processo de descentralização em curso (as competências de Educação serão transferidas a 1 de abril), há autarquias a abrir novos recrutamentos, caso de Lisboa que, a 24 de fevereiro, abriu concurso para 180 vagas.
As escolas da capital, assegura a dirigente da FNE, Cristina Ferreira,devem ser das mais afetadas pela saída destes funcionários. Na terça-feira, haverá uma concentração convocada pela CGTP - União dos Sindicatos de Lisboa, contra o despedimento de não docentes. "Há escolas em Lisboa, como o agrupamento Filipa de Lencastre, que perderam oito ou nove funcionários e estão a reduzir horários de serviços", garante Cristina Ferreira.
"Tiveram tempo de sobra para resolver a situação. As escolas não podem viver constantemente neste fio da navalha", insiste Cristina Ferreira. Em Lisboa, a autarquia propôs aos funcionários passarem a recibo verde até à conclusão do concurso. "Alguns aceitaram, outros não. É inaceitável tentarem colmatar necessidades permanentes , agravando a precariedade".
Filinto Lima garante que os funcionários são necessários nas escolas e que o facto de estarem a vincular nos quadros através de outros concursos o confirma. As escolas, aliás, receberam em dezembro autorização para abrirem novo recrutamento, caso estivessem abaixo do rácio definido por lei.