Pandemia

Governo altera horários de passagem em seis fronteiras e abre mais duas

Governo altera horários de passagem em seis fronteiras e abre mais duas

A partir de dia 15, segunda-feira, a passagem nas fronteiras de Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Marvão, Mourão e Barrancos vai ter novos horários. Serão ainda abertos pontos de passagem em Melgaço e Montalegre. Governo explica que alterações foram tomadas em conjunto com autarquias.

O Governo decidiu alterar os horários dos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) em seis das fronteiras com Espanha e vai abrir mais dois. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna adianta que vai abrir as fronteiras de Melgaço e Montalegre cuja passagem passa a ser permitida nos dias úteis entre as 6 e as 9 horas da manhã e entre as 17 e as 20 horas à tarde. A estas duas junta-se também a fronteira de Monção, que vê assim o horário de abertura antecipado uma hora.

Já as passagens de Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos, ficam com horário antecipado mas só da parte da tarde. Assim continua a ser possível circulações autorizadas entre as sete e as nove da manhã e das 17 horas às 19 horas no final do dia.

Marvão sai da lista dos PPA permanentes, e passa a estar aberta nos dias úteis entre as seis da manhã e as 20 horas, sem interrupções.

As fronteiras de Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim vão permanecer abertas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Passagem de Rio de Onor inalterada

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Permanece também com o mesmo horário a fronteira de Rio de Onor, que funciona às quartas-feiras e sábados das 10 horas às 12 horas.

A tutela adianta que estas alterações foram tomadas na "sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha".

O MAI acrescenta que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março. É permitida circulação ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Mais de 118 mil viaturas fiscalizadas

No mesmo documento, o ministério adianta que entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) controlaram 129.926 cidadãos (901 foram impedidos de circular) e 118.100 viaturas nas passagens autorizadas (55.247 pesados de mercadorias e 62853 viaturas ligeiras).

De salientar ainda que estas limitações "não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais" e de titulares de autorização de residência no país, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.

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