Mais do que na reflorestação das áreas ardidas este ano, principalmente no Parque Natural da Serra da Estrela, o Governo está focado em realizar planos de estabilização de emergência. Quem o revelou foi o secretário de Estado da Conservação da Natureza, João Paulo Catarino, à comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, onde foi ouvido esta terça-feira, a pedido do PSD.
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Em resposta à deputada Cláudia André, do PSD, que exigiu saber os "pormenores dos planos e das medidas anunciadas" pelo Governo na sequência dos incêndios do último verão, João Paulo Catarino assegurou uma mudança na atuação. "Este ano estamos a fazer diferente para melhor", explicou.
"Mais do que arborização, o que temos pensado é na estabilização de emergência que precisamos de fazer dos solos das áreas mais inclinadas, dos recursos hídricos e por isso alocámos já 8,9 milhões de euros que contratualizámos com as autarquias, com as entidades gestoras dos baldios, com as entidades gestoras de caça e com ONGs da área do ambiente", acrescentou o secretário de Estado, assegurando que esta é uma prioridade "absoluta" do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e da Floresta disse ainda que estas entidades estão a realizar um trabalho que está a ser monitorizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e acompanhado pela Associação Portuguesa do Ambiente.
Além disso, em relação à madeira ardida, assegurou ter sido criado um procedimento que permite ao Executivo garantir que a madeira é vendida a preço justo.
Esperar pela natureza
Já no que toca à florestação das áreas ardidas, lembrou que é preciso esperar pela resposta da natureza. "Temos de perceber se há regeneração natural ou se é preciso arborizar essas áreas".
Sobre a gestão do combate ao incêndio da Serra da Estrela, questão levantada pela deputada Rita Matias (Chega), não se pronunciou, acreditando ser necessário esperar pelo relatório que está a ser levado a cabo por um grupo de peritos independentes, mas não escondeu ser preciso aprender com o que aconteceu.
"Vamos esperar pelo resultado na certeza, porém, de que estamos numa fase de transição entre um modelo e outro, onde o ICNF, na parte da prevenção, tem um papel cada vez mais importante", disse à comissão de Ambiente e Energia, onde também foi ouvido, esta terça-feira, desta vez a pedido do PSD e do Chega.
"É natural que nestas fases de transição haja sempre aperfeiçoamentos. Teremos com certeza que aprender", concluiu.
Já em relação aos atrasos no processo de recondução dos programas especiais das áreas protegidas, questão levantada pelo PSD, João Paulo Catarino reconheceu a falha.
"As passagens de planos de gestão a programas é efetivamente uma lacuna que temos tido e esperamos rapidamente começar a cumprir alguns deles. O ICNF não tem tido a capacidade de responder em tempo útil", admitiu.