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Governo divulga as 578 escolas onde amianto vai ser retirado

Governo divulga as 578 escolas onde amianto vai ser retirado

Já é conhecida a lista das 578 escolas que vão ter o amianto removido. A Quercus considera que este é um passo importante, mas insuficiente. Porque não cumpre toda a legislação, deixando de fora outros estabelecimentos públicos.

De acordo com o despacho conjunto do ministro Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, publicado ainda na terça-feira em Diário da República, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19. Vai custar cerca de 60 milhões de euros.

Na terça-feira, António Costa esteve presente na cerimónia de lançamento do programa, numa escola de Odivelas. O programa tem sido apresentado pelo primeiro-ministro com uma dupla função. Por um lado, cumprir um compromisso do Governo. Por outro, ajudar à recuperação económica, através da criação de emprego.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

Medida insuficiente

Mas a medida não é considerada suficiente pelos ambientalistas. Em comunicado, a Quercus - Associação Portuguesa de Conservação da Natureza considera a medida um passo importante, mas lembra que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.

"Existem outros edifícios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas (...), que também incorporaram estas fibras", explica.

Acrescenta ainda que, desde 2012, tem vindo a pedir a publicação desta listagem, que considera "de extrema importância para o acompanhamento da situação em Portugal".

Além disso, diz a Quercus, a legislação obriga a identificar todos os materiais e equipamentos contendo amianto. E frisa que, no caso das escolas, "foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas".

"Tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais. Aliás, está indiciado na atual listagem que vão ser intervencionadas as 'estruturas', palavra que nos deixa a dúvida se não estarão apenas a referir as coberturas em fibrocimento", sublinha a associação em comunicado citado pela agência Lusa.

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