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Governo vai avaliar retirada de isenção a grávidas que usem urgências de forma indevida

Governo vai avaliar retirada de isenção a grávidas que usem urgências de forma indevida

A comissão que acompanha a resposta dos serviços de obstetrícia defende que as grávidas que utilizem as urgências obstétricas de forma indevida também devem pagar taxa moderadora, à semelhança do que já acontece com a generalidade dos utentes. O Governo diz que vai avaliar.

O ministro da Saúde confirmou, este sábado, que existe a preocupação, por parte dos obstetras, de recorrerem às urgências da especialidade grávidas que podiam ser vistas nos cuidados de saúde primários. E admitiu a hipótese de retirar, nesses casos, a isenção do pagamento da taxa moderadora, em linha com o que já se verifica na urgência geral. "Vamos analisar do ponto de vista técnico. Essa é uma questão muito mais técnica do que política. E é a esse nível que tem de ser avaliada", disse Manuel Pizarro, em declarações à RTP.

A questão decorre de uma proposta da comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos, que defende que as grávidas que utilizem as urgências obstétricas para casos não urgentes (sem referenciação prévia do Serviço Nacional de Saúde) não devem ser dispensadas do pagamento da taxa. Atualmente, ao contrário da generalidade dos utentes, as grávidas estão isentas da taxa quer sejam pacientes urgentes ou não.

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"É uma coisa que já acontece, neste momento, na urgência geral. Já há esta triagem de verdes e azuis [casos não urgentes]", disse Diogo Ayres de Campos, que lidera a comissão, sublinhando que, também na obstetrícia, há pacientes não urgentes que, embora tenham indicação para serem enviadas para centros de saúde, "insistem em ser vistas pelos médicos".

"Achamos que a isenção das taxas moderadoras para as grávidas é importante, é importante que continue, mas não para o uso indevido ou abusivo dos cuidados de saúde nessas situações", diz, ressalvando, no entanto, situações de exceção em que não há resposta nos cuidados de saúde primários.

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