Eleições

Marcelo justifica legislativas a 30 de janeiro com o Natal

Marcelo justifica legislativas a 30 de janeiro com o Natal

Presidente critica chumbo do OE "logo na primeira votação", lembra que viabilizou três contra a sua vontade e explica data com abstenção e debates.

As legislativas vão ser antecipadas para 30 de janeiro, anunciou o presidente da República, procurando justificar a data com o Natal que os portugueses não tiveram devido à pandemia, com o risco de abstenção e a campanha, incluindo os debates televisivos. Deixou vários raspanetes pela falta de acordo no Orçamento do Estado (OE), sobretudo pelo chumbo "logo na primeira votação" que deixou "o Governo sozinho". Recordou que até ele próprio viabilizou três de que discordava em nome do interesse nacional.

Após ter dito esta semana que não iria ceder a pressões dos partidos, mas escolher o que fosse melhor para "o esclarecimento dos portugueses", Marcelo Rebelo de Sousa desfez finalmente o tabu, anunciando eleições para o final de janeiro, quando Rui Rio defendeu legislativas até ao dia 16 e Paulo Rangel pediu que fossem só no fim de fevereiro.

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Apoiado pelo parecer favorável do Conselho de Estado à dissolução do Parlamento, o presidente da República marcou as eleições para cerca de três meses (96 dias) após o chumbo do OE para 2022 e fez questão de frisar que não foi por falta dos seus avisos que a crise política se instalou.

Agora, confia no "patriotismo, espírito democrático, experiência e bom senso" dos eleitores porque, "como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro" do país.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento, encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia", afirmou Marcelo, garantindo que "não havia terceira via", como a de governar com o OE de 2021 ou esperar por um novo orçamento para o próximo ano, na "ressaca" daquele que foi rejeitado.

"Sem dramatizações ou temores", diz que os portugueses vão escolher "aqueles que irão, o mais rapidamente possível, votar o Orçamento que faz falta a Portugal". O que pode ser lido como apelo a uma solução estável e duradoura.

"Pela primeira vez em 45 anos, o OE não foi aprovado", começou por declarar. E "não foi em qualquer momento", mas sim num "momento decisivo em todo o mundo" e "irrepetível" no que toca ao acesso aos fundos comunitários em plena crise pandémica.

"Era um Orçamento especialmente importante, num momento especialmente importante", reforçou Marcelo. Recordando os seus avisos, "em devido tempo", de que um chumbo do OE significaria eleições antecipadas, o presidente atirou com o seu exemplo, lembrando que, enquanto líder partidário, viabilizou três orçamentos de que, "em larga medida, discordava, só porque era um momento especialmente importante". E, "por isso se tratavam de orçamentos também eles especialmente importantes para que Portugal não viesse a ficar fora do avanço do processo para a moeda única".

"Rejeição de fundo"

"Há momentos assim, em que a certeza, a segurança e a estabilidade são ainda mais importantes para a vida das pessoas", referiu Marcelo. Do mesmo modo, para justificar a dissolução do Parlamento, declarou que "a rejeição deixou sozinho a votar o partido do Governo e dividiu por completo a base de apoio" do Executivo, "mantida desde 2015". Além disso, "a rejeição ocorreu logo na primeira votação", na generalidade, e "nem chegou à fase de especialidade, "menos ainda" à votação final global".

Atirando culpas aos partidos da ex-geringonça, atirou ainda que, "não foi uma rejeição pontual, de circunstância. Foi de fundo, por divergências maiores, de substância". Conclui, deste modo, que as divergências "tornaram-se inultrapassáveis" para sustentar a inevitabilidade de eleições. Enumerou, neste caso, as áreas da Segurança Social e da legislação laboral.

Marcelo lamentou que tenham pesado mais do que "o percurso feito até aqui e a importância do momento vivido à saída da pandemia". "Nada de menos compreensível para o cidadão comum, que esperava que o OE passasse, que entendia que já bastavam crises na saúde, na economia e na sociedade", e que "dispensava mais uma crise política a somar a todas as outras", criticou em Belém.

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