Saúde

Associação Sindical dos Enfermeiros suspende greve cirúrgica

Associação Sindical dos Enfermeiros suspende greve cirúrgica

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pede para que a greve em blocos operatórios seja suspensa de imediato, dadas as ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem faz greve.

Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pede que os enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica "suspendam imediatamente a greve", mas que "não abandonem a luta".

"Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza", afirmou Lúcia Leite, depois de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República, que considerou a greve ilícita.

Lúcia Leite lamenta o que considera ser a atuação de um Governo com "má-fé e fabricação de provas" e apela aos enfermeiros que, "mantendo uma conduta correta" exijam o cumprimento da lei.

"Não aceitem escalas (de serviço) com horas a mais e não cumpram horas extra, só as decorrentes de situações imprevisíveis", indicou, exemplificando com ações que são o "cumprimento da lei", mas podem ser encaradas como formas de luta.

Enfermeiros ameaçados com faltas injustificadas

Em declarações à agência Lusa, Lúcia Leite disse que "chegaram orientações aos enfermeiros ameaçando-os que, se não se apresentassem ao serviço, lhes marcariam falta injustificada".

Contactada pela Lusa, fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido confirmou que foi enviada uma mensagem aos conselhos de administração a dar nota da homologação do parecer e da necessidade do seu cumprimento a partir do momento da sua publicação. "A expectativa é que haja ainda a emissão de novas diretrizes para os hospitais", afirmou a mesma fonte.

O Conselho Consultivo da PGR considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Segundo este parecer complementar, que se refere à greve aos blocos operatórios decretada em novembro e dezembro, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.