Das quase 12 mil novas camas previstas no plano de intervenção para a construção de residências de estudantes do Ensino Superior, 60% ficam na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
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A primeira fase do plano que agora arranca - com a publicação do decreto-lei, promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa na passada semana, em "Diário da República" - representa um aumento de 80% face à atual capacidade instalada.
São então 11526 as novas camas previstas num total de 263 imóveis, num horizonte temporal a quatro anos. A seguir à AML, que passará a contar com 6927 novas camas para os seus estudantes deslocados, segue-se a Região Centro, com 17%. O Norte surge depois, com 1650 novas (14% do total). A proporção inverte-se no que concerne às camas já existentes e que serão alvo de melhorias, com o Norte a responder por 40,5%, num total de 1200 camas.
Recorde-se que, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior, 35% dos alunos inscritos na Área Metropolitana do Porto são estudantes deslocados. Sendo que só 9,7% têm camas em residências universitárias. Na Área Metropolitana de Lisboa, 30% dos alunos são deslocados, sendo o rácio de cama por deslocado de 9,2%. No país, refira-se, 42% dos estudantes são deslocados. E para esses 114 mil alunos há apenas 15 370 camas.
É precisamente nestas duas áreas metropolitanas que se registam dos valores mais baixos de camas disponíveis. Mas se para o concelho de Lisboa vão 4720 novas camas, para o do Porto vão 613. O reforço da oferta será feito por via de melhoria das já existentes. Ao todo, serão requalificadas 2964 camas.
Imóveis do Estado
O plano contempla três modalidades de criação de alojamento. A primeira, através do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), onde se encontram 51 imóveis do Estado, distribuídos por 18 concelhos, que não tinham utilização, como sejam antigas pousadas da juventude ou antigos quartéis e escolas. Através deste fundo, aumenta-se a oferta em 3938 camas.
Segue-se a promoção pelas próprias instituições de Ensino Superior, individualmente ou em parceria com os municípios, num total de 5851 novas camas distribuídas por 159 imóveis. Por último, contempla-se a afetação de 53 outros edifícios que não são do Estado ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, gerido pela FUNDIESTAMO, perfazendo 1737 novas camas.
Segundo foi possível apurar, a Movijovem, além de disponibilizar quatro pousadas da juventude encerradas em 2013 para integração no FNRE, identificou também 200 camas adicionais que poderá disponibilizar de imediato para fazer face à procura. Das que integram agora o Fundo, estão as da Guarda, Leiria, Portalegre e Vila Real. O objetivo do Governo é duplicar, em dez anos, a atual oferta de pouco mais de 15 mil camas em residências universitárias.
Financiamento
Para financiar as obras de construção e requalificação, as instituições poderão recorrer ao Programa Reabilitar para Arrendar e ao Instrumento Financeiros para a Reabilitação e Reconversão Urbana.
Metade nos centros
Aquando da aprovação em Conselho de Ministros, o ministro da Ciência afirmava que metade das novas camas ficariam "nos principais centros urbanos", Lisboa e Porto.
Protestos dos alunos
Têm sido recorrentes os protestos das associações académicas de estudantes, que defendem um reforço da dotação orçamental destinada às instituições e uma maior participação dos municípios no plano nacional de alojamento.
Deslocados
São 113 813 os estudantes do Ensino Superior deslocados, representando assim 42% do total. Em termos de oferta, estão disponíveis 15 370 camas, que só cobrem 13% dos alunos que estão a estudar fora da sua área de residências.
Mensalidade
A mensalidade máxima do alojamento para bolseiros nas residências é fixado em 17,5 % do Indexante de Apoios Sociais. Ou seja, atualmente um bolseiro paga 75,06 euros. Para os não bolseiros, o preço varia.