Presidência

Marcelo aceita que sejam revistas as condecorações de Berardo

Marcelo aceita que sejam revistas as condecorações de Berardo

O presidente da República não se opõe a que sejam revistas as condecorações recebidas por Joe Berardo. Porém, Marcelo Rebelo de Sousa não vai interferir num processo que será desencadeado, nos próximos dias, pelo Conselho das Ordens Nacionais.

Segundo o JN apurou, o Conselho das Ordens Nacionais vai reunir-se, nos próximos dias, para analisar como deverá proceder em relação às condecorações de Joe Berardo, na sequência da sua audição parlamentar.

Em análise, a abertura de um processo judicial, previsto no artº 55º da Lei das Ordens Honoríficas, mediante despacho do chanceler do Conselho, que é a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite. Berardo pode ser acusado de ter violado o artº 54ª da referida Lei, segundo o qual os condecorados têm "o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal". Aliás, um argumento usado, esta tarde, pelo CDS/PP para exigir a intervenção do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, junto de Ferreira Leite.

Marcelo Rebelo de Sousa não se opõe a que essa análise seja feita. Mas não irá interferir no processo, apesar do repto já lançado pelo candidato do CDS-PP às europeias, Nuno Melo. Aliás, formalmente não o pode fazer. Cabe ao Conselho deliberar. Será uma discussão subjetiva. A Lei só prevê retirada imediata das ordens no caso de os condecorados terem sido condenados a três ou mais anos de pena de prisão efetiva, como aconteceu, por exemplo, com Armando Vara ou Carlos Cruz.

Recorde-se que Joe Berardo foi condecorado, pela primeira vez, a 13 de março de 1985, com a grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Na altura, era chefe de Estado Ramalho Eanes. A 4 de outubro de 2004, pelas mãos de Jorge Sampaio, recebeu o grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.