Política

Rui Rio abre portas a um "bloco central" para aprovar Lei de Bases da Saúde

Rui Rio abre portas a um "bloco central" para aprovar Lei de Bases da Saúde

O presidente do PSD defende que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à Lei de Bases da Saúde. BE "chocado com o caminho" dos socialistas.

No final da sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril, no parlamento, em Lisboa, Rui Rio foi questionado se, com as propostas apresentadas na quarta-feira pelo PS, haverá margem para uma aproximação do PSD aos socialistas em questões de Saúde.

"Diria o contrário, se é o PS que se aproxima do PSD. O PSD está no mesmo sítio e está no mesmo sítio há muitos anos: a nossa proposta baseia-se no que está em vigor, ajustando apenas alguns pormenores", referiu o líder social-democrata.

Para o Bloco de Esquerda, parece evidente que o PS está em rota de aproximação com o PSD. A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, assumiu que os bloquistas estão "chocados" com as propostas apresentadas pelo PS na especialidade para a nova Lei de Bases da Saúde que "contrariam o acordo alcançado" com o Governo.

Instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre as alterações apresentadas pelos socialistas à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, respondeu que "o PS vai ter de explicar melhor na discussão na especialidade".

O PS, pela voz de Carlos César, pede um debate, o mais consensual possível, sobre a Lei de Bases da Saúde. "Não partimos para esta discussão com nenhum preconceito em relação às propostas de nenhum partido ou em relação a qualquer partido e, portanto, é nessa base que trabalharemos para que esta Lei de Bases possa vir a ser aprovada", assinalou o também presidente do PS", disse o presidente do PS.

PSD defende sistema "predominantemente público"

Rio reiterou que os sociais-democratas defendem um sistema "predominantemente público", mas que não pode "dispensar a complementaridade do setor social e do privado".

"Predominantemente público sim, exclusivamente público não, como exclusivamente privado também não. Se o PS se aproximar, nós votamos favoravelmente, se não se aproximar não podemos votar favoravelmente", afirmou.

O grupo parlamentar do PS propôs na quarta-feira que as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".

Na semana passada, o BE tinha apresentado como alterações à proposta da Lei de Bases da Saúde pontos que anunciou como acordados com o Governo, como o fim das parcerias público-privadas e de taxas moderadoras nos cuidados primários e nos atos prescritos por profissionais.

Horas mais tarde, o Governo esclareceu que "não fechou qualquer acordo com um partido em particular" sobre a Lei de Bases da Saúde.