O primeiro-ministro garantiu, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Plano Nacional de Reformas irá ser amplamente discutido no próximo mês.
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No arranque do debate quinzenal, António Costa disse que quer ver o documento que será entregue em Bruxelas analisado por parceiros sociais, universidades ou pelas várias forças políticas, permitindo que se faça o que não foi feito nos últimos 15 anos no país.
"Este programa nacional de reformas não deve ser um programa do Governo, deve ser um programa de toda a sociedade. É assim que o queremos discutir com os parceiros sociais, com as universidades, com todos os agentes económicos, sociais e culturais. Com as diferentes forças políticas neste Parlamento", garantiu o chefe do Executivo.
Frisou António Costa que o Plano Nacional de Reformas (PNR) que apresenta aos deputados esta quarta-feira, "mais de um mês antes de ser entregue" à Comissão Europeia, será alvo de um "intenso debate parlamentar, estando já agendados vários debates com a presença dos diferentes ministros" na Assembleia da República.
Este plano terá de ser entregue na mesma altura que o Plano de Estabilidade, sendo que este último apenas se refere às orientações e compromissos orçamentais e financeiros do país, enquanto que o primeiro se destina a estabelecer aqueles que são os eixos de investimento e desenvolvimento à luz dos fundos comunitários da Agenda 2020.
"Iniciamos o processo de construção de um Plano Nacional de Reformas que seja o que o país precisa para resolver os bloqueios estruturais que há 15 anos mantém a economia estagnada; um programa que nos permita retomar a convergência com a União Europeia, quebrando este prolongado ciclo em que a recessão alternou com o crescimento insuficiente", sublinhou, depois de ter revelado os seis eixos que constam no plano.
A qualificação dos portugueses, a inovação da economia, valorização do território - "o mar, o interior, as cidades" -, a modernização do Estado, capitalização das empresas e a coesão e a igualdade social foram as prioridades apresentadas por António Costa.
Para o primeiro-ministro socialista, os resultados das reformas "ditas estruturais" "são hoje conhecidas de todos: o crescimento económico continua, desde há 15 anos, insatisfatório o bem-estar e direitos sociais das pessoas sofreram fortes limitações sem um resultado efetivo em favor da competitividade".