Marcelo Rebelo de Sousa reagiu esta terça-feira à saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com críticas a Rui Moreira e avisos ao Governo, a quem pediu verbas para as novas competências. Por um lado, condenou a abertura de "frondas internas" a meio da descentralização. Por outro, avisou que "avançar para a regionalização com uma descentralização manca é correr um risco enorme de os portugueses não entenderem o passo que se pretende dar".
Corpo do artigo
"Uma conclusão rápida e positiva é fundamental para o país, sobretudo nestas condições de contexto externo. Estar, num momento tão complexo, a esquecer o risco de abrir frondas internas sem alternativas visíveis, por tempo indefinido, é um enfraquecimento para todos", disse Marcelo, num encontro com autarcas de todo o país. Além disso, a descentralização é determinante "se tiverem a ambição de ir para além dela".
Ao Governo, avisa que "de fatores inesperados já chega" e há que evitar uma "crise sobre a descentralização", mesmo que seja "mais fácil de resolver do que uma guerra ou uma pandemia".
Quando Trofa, Póvoa de Varzim, Pinhel e Coimbra já admitem sair da ANMP, apela ao Governo para que as verbas para as novas competências estejam já inseridas no próximo Orçamento.
"A transferência de atribuições e competências deve ser acompanhada dos recursos correspondentes. Portanto, é do interesse do Governo, na elaboração do Orçamento para o ano que vem, fazer o que está ao seu alcance - não se pede milagres - para que o diálogo com os autarcas possa ter sucesso", defendeu Marcelo. No encontro estava também a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Espera pontes dos autarcas
Aos autarcas, pede que "ponderem bem" e encontrem "pontes" para "não deitar fora o peso de uma instituição que demorou muito tempo a construir, nem os esforços de unidade". E "o mais rápido possível" porque "o processo orçamental tem prazos". Além disso, "há tempos em política que não devemos ultrapassar" devido à "tentação enorme de cada qual por si e Deus por todos".
O objetivo de Belém é evitar uma derrapagem de "sete, oito, nove meses".
No final, confessou ter "pena" de terminar o seu segundo mandato "com idade provecta", o que "dificilmente" lhe permite voltar a ser autarca. "Tinha prometido a mim mesmo voltar a fazer uma experiência, talvez numa junta", contou, "talvez numa Assembleia Municipal, seria original um antigo presidente da República como deputado municipal".
Pedido novo Congresso
No mesmo encontro, Luísa Salgueiro, presidente da ANMP, comentou a saída do Porto: "Não tenho de lamentar. Registo, tomo conhecimento e vou continuar a trabalhar". Admitiu que "nem sempre é fácil" conciliar os interesses dos autarcas. E disse ter confiança em Marcelo para que "continue a ser o garante de uma unidade nacional" de modo a se avançar com "processos decisivos" como a descentralização e a regionalização.
Entretanto, um congresso extraordinário da ANMP será proposto pelo líder dos Autarcas Sociais Democratas, no conselho diretivo de segunda-feira, para "reflexão profunda". Hélder Sousa e Silva diz ter falado com Luísa Salgueiro, que "ficou de ponderar". Rui Santos (PS), "vice" da ANMP, discorda: "não se justificam reuniões de última hora".