Marcelo pede "consenso parlamentar" e social para apertar medidas de combate à covid
O Presidente da República defende a necessidade de chegar a um equilíbrio de medidas para que as pessoas percebam o que tem de ser feito para conter a pandemia. Mas "agora é mais difícil do que em março", assume Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá falar ao país na próxima semana.
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Um dia depois de ter recebido, em audiência, o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu a hipótese de Portugal vir a declarar novamente estado de emergência, ainda que este possa prever medidas distintas das que foram implementadas em março. "Tem de haver uma calibragem das medidas, algumas mais específicas para determinados territórios, outras globais, para todo o país", disse o chefe de Estado, esta quinta-feira, no Palácio de Belém, à margem da receção aos ciclistas portugueses Rúben Guerreiro e João Almeida, que se destacaram no Giro de Itália.
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"Vai ter de ser encontrado um equilíbrio, porque agora é mais difícil do que foi em março e é preciso haver consenso parlamentar e socialmente, porque as pessoas têm de perceber o que têm mesmo de fazer" para conter a pandemia. "Não se esqueçam de um pequeno pormenor: é que medidas que tenham de passar pelo parlamento têm de passar pelo parlamento, quer dizer, têm de ter aprovação pelo parlamento, sejam leis sejam outro tipo de medidas", acrescentou. A referência ao Parlamento poderá indicar que Marcelo está a abrir a porta a uma nova declaração do estado de emergência, uma vez que esta terá de ser autorizada na Assembleia da República. Segundo o jornal "Público", esse cenário já terá sido acordado entre Presidente da República e primeiro-ministro esta quarta-feira, antecipando o Conselho de Ministros desta quinta-feira e o Conselho Europeu que decorre ao fim da tarde para harmonizar medidas na Europa.
"Ele {António Costa] expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir, sobre essas ideias, os partidos políticos amanhã. Vai reunir um Conselho extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", adiantou. "E depois eu admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem", acrescentou o chefe de Estado.
Restrição de circulação aplicada com "tolerância muito grande"
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O Presidente da República relativizou a gravidade jurídica da restrição de circulação entre concelhos decidida pelo Governo, enquadrando-a como uma "quase recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções". Disse partilhar as preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos e considerou que "o Governo ponderará todas essas observações e tentará encontrar o caminho".
"Até que ponto é que a forma adotada devia ser uma forma diferente daquela que foi adotada neste momento? Eu lembraria que é uma medida com um número muito elevado de exceções e que está a ser aplicada no seu quadro com uma tolerância muito grande, que significa que é quase uma recomendação agravada, mais do que propriamente uma imposição acompanhada da aplicação de sanções", sustentou.
Ao decidir as medidas a adotar no atual contexto de pandemia de covid-19 "pondera-se sempre os direitos, liberdades e garantias de um lado, e do outro lado a vida e a saúde", utilizando os instrumentos jurídicos disponíveis no regime constitucional e legal português. "É bom que os portugueses percebam que nós estamos atentos a esses problemas. Estamos. Tentando enquadrar as medidas que é preciso tomar nos esquemas que existem. E, por outro lado, sem muito tempo", acrescentou.