Polémica

Ministra da Justiça condena "discurso xenófobo" de André Ventura

Ministra da Justiça condena "discurso xenófobo" de André Ventura

A ministra da Justiça condenou o "discurso xenófobo" do deputado André Ventura, que sugeriu que Joacine Katar Moreira deveria ser "devolvida ao seu país de origem".

"Deixo aqui uma nota de condenação para o discurso xenófobo que começou a invadir os nossos espaços institucionais e que chegou ao Parlamento", declarou Francisca Van Dunem, esta quarta-feira, em Coimbra, apontando diretamente para a "declaração, feita ontem, e que atingiu a deputada Joacine Katar Moreira, convidada a ir para a sua terra, como se esta não fosse a terra da deputada Joacine Katar Moreira, que foi eleita pelo povo português para o Parlamento Português".

André Ventura fez a polémica declaração depois de Joacine Katar Moreira ter proposto, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2020, que Portugal deveria devolver às ex-colónias o património desses territórios que esteja nos museus portugueses, numa "estratégia nacional para a descolonização do conhecimento".

André Ventura reagiu nas redes sociais: "Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos... inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!", escreveu.

A crítica da ministra da Justiça, esta quarta-feira, foi feita no início do discurso que proferiu num colóquio organizado pelo Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, sobre "Encarceramento e sociedade".

Na sua intervenção, de quase uma hora, Francisca Van Dunem revisitou a sua infância em Angola, quando o colonialismo português dividia os locais entre "indígenas" e "assimilados" (categoria esta só alcançável pelos que soubessem ler e tivessem um registo criminal limpo); falou dos colegas africanos que estudavam em Lisboa e tinham dificuldade em arrendar quarto; abriu-se sobre a sua condição atual de avó que já se confrontou com protestos e inquietações de dois netos por comentários de colegas relacionados com a cor da pele; e referiu-se aos pelotões de mulheres negras que, todas as madrugadas, limpam os escritórios de Lisboa.

Na retrospetiva, Francisca Van Dunem registou mudanças positivas, mas, também, a persistência de "um padrão que discrimina com base na raça". "Quando hoje, em 2020, eu percebo a repetição incessante de fenómenos que eu conheci quando vim viver para Lisboa, eu percebo que há um padrão, que esse padrão se reproduziu e que esse persiste", afirmou.

De resto, a ministra observou que há "casos que têm vindo a público", mas que não identificou, "que não podem ser encerrados apenas na sua dimensão judicial".

Na tentativa de responder à pergunta "Como é que se formam cidadãos antirracistas", Francisca Van Dunem defendeu a criação de mais "espaços de diálogo que deem voz às várias comunidades" e de "politicas públicas justas e inclusivas, que tenham em atenção a heterogeneidade dos vários grupos afetados por diferentes formas de discriminação".

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