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Ministro propõe que diretores decidam que professores podem mudar de escola

Ministro propõe que diretores decidam que professores podem mudar de escola

O ministro da Educação terá proposto, esta segunda-feira, nas reuniões com os sindicatos alterações na mobilidade interna dos professores de quadro (que pode servir de aproximação à residência). De acordo com a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, João Costa defende que as colocações deixem de ser determinadas por concurso mas por escolha dos diretores.

"É uma mudança de paradigma", começa por frisar Júlia Azevedo. O ministro, explica, propõe a criação de um mapa interconcelhio, onde os professores que concorrem à mobilidade interna ficam afetos e depois as candidaturas serão avaliadas por um conselho local de diretores, mediante perfis de competência que considerem adequados a cada agrupamento.

Por exemplo, apontou a presidente do SIPE, "os professores concorrem para o Porto e um que tenha especialização em gestão de conflitos pode ser escolhido e colocado num dos agrupamentos TEIP". Ou seja, refere, os docentes podem deixar de escolher as escolas para onde pretendem mudar e serão os diretores a decidir quem fica colocado e onde.

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O princípio "preocupa" por ser "um processo mais burocrático, menos equitativo e transparente, sem garantias de isenção nas escolhas", alerta Júlia Azevedo.

De acordo com a dirigente, o ministério só amanhã ao final do dia, após a última reunião da ronda negocial com a FNE, enviará a proposta por escrito às organizações. "Não sabemos é se será a proposta para o modelo de concursos que pretendem, com todas as alterações, ou apenas esta", frisa, defendendo que num diploma "complexo" como este "é preciso ter noção das consequências de todas as mudanças propostas para se analisar".

Em cima da mesa, está ainda o "compromisso" dado hoje pelo ministro de aumentar o número de lugares de quadro de agrupamento, mediante um estudo que irá aferir as necessidades das escolas. João Costa, avançou a dirigente, terá ainda proposto que o concurso interno para professores de quadro, de 2024, passe depois a realizar-se de cinco em cinco anos em vez de quatro em quatro. E que os 10 quadros de zona pedagógica voltem a ser 23 ou "até mais, podendo a região do Algarve ficar com mais do que um quadro", revelou.

A nova ronda negocial deve realizar-se daqui a um mês, passando as reuniões a serem de periodicidade mensal.

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