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PCP confirma abstenção no Orçamento e aumento das pensões já em janeiro

PCP confirma abstenção no Orçamento e aumento das pensões já em janeiro

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, confirmou esta sexta-feira que o partido vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade e que o Governo aceitou aumentar já em janeiro todas as pensões mais baixas com mais 10 euros, conforme o JN adiantou.

O PCP promoveu uma conferência de imprensa para explicar o seu sentido de voto na generalidade e o balanço das negociações. Mas a votação final dependerá da discussão e da "verificação da existência de uma resposta global aos problemas do país", defendeu João Oliveira. Para já, na votação de dia 28, o Governo conseguiu garantir a abstenção dos comunistas.

Como o JN avançou esta sexta-feira, na última quarta-feira à noite o Governo aceitou antecipar para janeiro o aumento extra nas pensões mais baixas, até 658 euros, com mais 10 euros para todas, em vez de agosto e de distinguir com apenas mais seis euros quem já viu a sua pensão atualizada entre 2011 e 2015. Isto no âmbito das negociações com o PCP.

"Um dos compromissos que o Governo admitiu foi a possibilidade de se introduzir essa alteração na proposta e de o aumento das pensões ter efeitos em janeiro e não em agosto", afirmou o deputado. E passaria a ser "um valor único de 10 euros e não com a diferença entre os seis e os 10 euros", confirmou também.

Quando o Bloco de Esquerda ameaçou votar contra, o Executivo quer pelo menos assegurar a abstenção de PCP, PAN e Verdes para viabilizar a sua proposta de Orçamento para 2021.

"A proposta de OE para 2021, apresentada pelo Governo, não dá resposta aos problemas e às necessidades do país nem às novas situações decorrentes dos impactos socioeconómicos da pandemia", disse João Oliveira para justificar a abstenção na próxima semana e o facto de deixar em aberto a posição do partido para a discussão de 26 de novembro.

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O líder parlamentar explicou que o PCP tem insistido na necessidade de "um conjunto amplo de medidas que possam constituir a base de resposta aos problemas nacionais" e disse ter havido abertura por parte do Executivo em questões como o aumento de 10 euros em todas as pensões mais baixas [até 658 euros] em janeiro e no Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco para os trabalhadores das autarquias. No entanto, "os compromissos assumidos estão muito longe de dar garantias de o Orçamento poder constituir a resposta de que o país precisa".

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