Relatório

Portugal sobe ao 16.º lugar no desempenho das alterações climáticas

Portugal sobe ao 16.º lugar no desempenho das alterações climáticas

Portugal está em 16.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2022. Recebe uma boa classificação no que toca às políticas do clima e às energias renováveis, contrastando com uma classificação baixa na categoria da emissão dos gases de efeito estufa.

Os países escandinavos encontram-se no topo do ranking de 62 países, apesar de nenhum país estar no pódio por se considerar que nenhum adotou o caminho necessário para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5ºC.

Portugal continua no grupo de países mais bem classificados no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas deste ano, subindo uma posição até ao 16.º lugar. Portugal recebe uma boa classificação no que toca às políticas do clima e às energias renováveis, uma classificação média no que toca ao uso energético e uma classificação baixa na categoria da emissão dos gases de efeito estufa. Portugal atinge altas classificações nos níveis atuais dos indicadores mas apresenta classificações mais baixas nos indicadores de tendência.

Os países escandinavos lideram o caminho de proteção do clima, juntamente com Marrocos (8.º) e o Reino Unido (7.º). Os melhores colocados - Dinamarca, Suécia e Noruega - ocupam respetivamente as posições quatro a seis no novo Índice de Desempenho em Alterações Climáticas (CCPI - Climate Change Performance Index) 2022, apresentado pela Germanwatch, pela NewClimate Institute e pelo Climate Action Network (CAN).

O pódio está vazio porque nenhum país adotou medidas suficientes para alcançar uma classificação geral "muito alta"; ou seja, segundo o relatório, nenhum país adotou o caminho necessário para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C.

Especialistas críticos

No que toca às políticas nacionais do clima, Portugal ficou com uma classificação considerada média (12.º lugar). Segundo as leis da União Europeia para o clima, Portugal deve atingir zero emissões de carbono até 2050. Neste aspeto, os especialistas para o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas adotam uma posição crítica, apontando que a neutralidade de carbono não está a ser estabelecida em políticas setoriais ou metas (por exemplo, na agricultura e transportes). Os especialistas e as associações a que pertencem exigem também prazos concretos para eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis - cujo fim está previsto até 2030 na recentemente aprovada Lei do Clima.

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No entanto, as emissões per capita (20.º lugar) (excluindo florestas e uso do solo), assim como o uso de energia per capita (23º lugar), ainda estão a aumentar, enquanto a parcela de energia renovável no uso de energia tem vindo a aumentar menos (29.º lugar), o que levou a classificações baixas nos respetivos indicadores de tendência (2014-2019).

Os especialistas avaliam a parcela de eletricidade renovável como suficiente, embora, ao mesmo tempo, apelem a novas políticas que deem maior prioridade à energia fotovoltaica descentralizada.

Existe ainda espaço para melhorias nas opções tecnológicas adotadas, por nem sempre serem as mais adequadas - como é o caso das centrais de biomassa. Os especialistas admitem que a sua sustentabilidade comece a melhorar após a entrada em vigor da Lei do Clima (a lei prevê a interdição do recurso a madeira de qualidade, biomassa de culturas energéticas e biomassa residual procedente de territórios longínquos para a produção de energia).

No setor dos transportes, os especialistas notam pouco desincentivo ao uso de carros privados e pedem mais incentivos ao transporte público.

No entanto, são enaltecidos os incentivos financeiros para quem compra carros elétricos e bicicletas e o facto de as famílias receberem apoio para aumentar a eficiência energética dos edifícios, embora a acessibilidade e a quantidade de tais programas devam ser aumentadas. Apontam como medidas fiscais verdes bem-sucedidas nas áreas de energias renováveis e transportes as políticas de eficiência energética no setor da indústria e a nova legislação no setor florestal.

A nível da defesa de posições em termos internacionais, Portugal tem uma pontuação muito elevada nas avaliações dos especialistas, o que coloca o país na linha da frente nas negociações internacionais. Portugal, comparativamente com Espanha, está 18 lugares à frente, e seis lugares acima da União Europeia (como um todo).

O que é index CCPI?

A CCPI (Climate Change Performance Index) é um instrumento destinado a aumentar a transparência do desempenho e das políticas climáticas internacionais. O CCPI analisa e compara a proteção do clima em 62 países com as emissões mais elevadas (mais a União Europeia como um todo), que no total representam 92% das emissões globais. O índice atual analisa as emissões antes da crise do coronavírus e não reflete a redução de emissões durante essa situação.

O CCPI é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, publicado em conjunto com a Rede Internacional de Ação Climática (Climate Action International - CAN International). O objetivo do índice é colocar pressão sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas que garantam a estabilidade climática global. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas.

Peritos da ANP|WWF, Quercus e ZERO contribuíram para a avaliação das políticas climáticas nacionais e internacionais de Portugal.

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