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Processo disciplinar a professor da FDUL foi arquivado

Processo disciplinar a professor da FDUL foi arquivado

O processo disciplinar contra Miguel de Lemos, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), acusado de difamação por parte de outro professor, foi arquivado esta semana, divulgou o próprio nas redes sociais. A Reitoria confirma a notificação.

Miguel de Lemos divulgou, esta sexta-feira, na rede social Twitter que o processo disciplinar que lhe tinha sido instaurado, em abril deste ano, pela reitoria da Universidade de Lisboa foi arquivado. O docente que esteve envolvido na criação de um canal para denúncias de assédio na FDUL diz ter sido notificado na passada quinta-feira.

"Pese embora o exposto, ainda para mais no contexto do arquivamento do Processo Disciplinar, o qual me foi notificado dia 24 de novembro de 2022, gostaria de reiterar a minha convicção na veracidade de todos os factos que aleguei na resposta à acusação que me foi motivada", escreveu Miguel de Lemos, num comunicado enviado aos docentes da instituição, partilhado pelo próprio.

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Recuando aos primeiros 11 dias da abertura desse canal para denúncias, em março de 2022, este recebeu cerca de 50 queixas das quais 29 de assédio moral e 22 de assédio sexual, reportando a 31 professores, cerca de 10% do corpo docente da FDUL.

Recorde-se que este processo disciplinar resultou de uma queixa feita pelo professor Miguel Teixeira da Sousa. O catedrático acusou Miguel de Lemos de difamação depois de este o ter, alegadamente, imputado de exercer pressões sobre os estudantes para encobrir os casos de assédio dentro da academia.

Uma alegação que Miguel de Lemos teria feito, em março, numa reunião do Conselho Pedagógico - órgão da faculdade que reúne representantes dos professores e dos estudantes -, e que o próprio professore tem vindo a negar nos últimos oito meses. "As atas e o documento explicativos enviados ao instrutor do processo e com a escola partilhados, isso o demonstram", advertiu.

Contactada pelo JN, a reitoria da Universidade de Lisboa não prestou esclarecimentos sobre o arquivamento do processo, limitando-se a confirmar a decisão.

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