Professores de risco vão ser substituídos todas as semanas
RODRIGO ANTUNES/LUSA
O Ministério da Educação quer saber quantos professores pertencentes a grupos de risco vão apresentar uma declaração médica para justificar 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração.
Para isso, foi criado um novo campo de justificação de ausência, na plataforma de gestão de recursos humanos. Os docentes que se ausentem serão substituídos, a cada semana, através das reservas de recrutamento.
Sem a alteração comunicada ontem pela Direção-Geral da Administração Escolar, os diretores preparavam-se para justificar com baixa médica as ausências de professores hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica ou insuficiência renal e doentes oncológicos.
Agora, a plataforma SIGRHE, onde os diretores indicam que docentes estão ausentes e pedem a sua substituição, tem uma nova justificação: "Substituição de Docentes - Covid-19". No e-mail, a mudança é justificada com a necessidade de planear "o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino no âmbito do quadro de saúde pública" atual.
A DGAE nota que a informação sobre os docentes ausentes devido à covid vai coincidir com a publicação das Reservas de Recrutamento. Ou seja, explicou ao JN Manuel Pereira, da associação de diretores ANDE, os professores entrarão no sistema usual de substituição de faltas. Os diretores comunicam as vagas à terça-feira e os professores substitutos são colocados à sexta. Se aceitarem a vaga, apresentam-se na escola até à terça da semana seguinte.
E aqui entra o problema da falta de professores que, nos últimos anos, tem deixado muitos alunos sem aulas, no início do ano letivo. Há anos que Manuel Pereira e Filinto Lima, da associação ANDAEP, alertam para a escassez de docentes em áreas como TIC, Geografia ou História, sobretudo na Grande Lisboa, Algarve e Alentejo.
ensino pela net sim, mas não já
Uma outra dúvida foi esclarecida ontem por João Costa, secretário de Estado da Educação: o teletrabalho será recusado enquanto as aulas forem presenciais. A alternativa será "colocar baixa médica", o que implica um corte salarial.
João Costa admite que a orientação "pode ser reavaliada" se, entretanto, as aulas passarem ao regime misto ou à distância. Filinto Lima tem pedido o teletrabalho para professores de grupos de risco.