Revisão constitucional

PSD propõe baixar número de deputados para "entre 181 e 215"

PSD propõe baixar número de deputados para "entre 181 e 215"

O líder do PSD apresentou, esta sexta-feira, a proposta de revisão constitucional do partido. Rui Rio quer que o número de deputados ao Parlamento baixe para "entre 181 e 215", que as legislaturas passem a durar cinco anos e que cada mandato do presidente da República dure seis. Ao PS, pediu que a análise do documento seja feita "sem tática partidária".

Em Coimbra, onde apresentou o documento, Rio disse que o PSD apenas propôs uma "ligeira redução" do número de deputados porque, se a diminuição for de maior grau, "aniquilamos os pequenos partidos". "O corte fundamental é nos grandes", referiu, garantindo não ter "problema nenhum" com a eventual diminuição de representação parlamentar do PSD.

Recordando que está à frente do partido "há três anos e meio", Rio lembrou já ter passado por inúmeros atos eleitorais, tanto nacionais como regionais e europeus. "Tem de haver algum tempo para as pessoas governarem tranquilamente, sem estarem permanentemente preocupadas com o ato eleitoral seguinte", justificou.

O presidente social-democrata também propôs a limitação de mandatos "para órgãos não executivos", incluindo os deputados. "É demais" haver parlamentares no cargo durante 40 anos, referiu. Na Assembleia da República, quer que as comissões possam incluir membros não deputados, que terão os mesmos direitos destes à exceção do de votar.

Já o presidente passará a ter, caso a proposta seja aprovada, mandatos de seis anos, em vez dos atuais cinco. A possibilidade de se candidatar a um segundo mandato mantém-se, fazendo com que, em caso de reeleição, o chefe de Estado fique 12 anos em Belém. O PSD também quer que passe a ser o presidente a nomear o Governador do Banco de Portugal.

Rio admitiu que estas alterações visam dar "um passo" rumo à credibilização da política. Também defendeu que os ciclos autárquicos se alterem de quatro para cinco anos, embora tenha recusado revelar mais propostas futuras do partido em matéria de política local para não "baralhar" o clima pré-eleitoral.

Rio apela a que PS não "empobreça" a democracia

PUB

O líder da Oposição referiu que "deve haver uma negociação com o PS" quando a proposta de revisão constitucional der entrada no Parlamento. Lembrando que as alterações requerem dois terços de votos a favor - "e bem", acrescentou -, disse estar esperançado de que os socialistas abdiquem da atitude de quem, "pura e simplesmente, não quer reformar nada".

Caso o PS queira "matar" este processo à partida, provará que "já não é do sistema, é ele próprio o sistema", continuou Rio. Referindo que a rejeição do debate "empobrece a democracia", apelou a que os socialistas analisem o projeto do PSD com "calma", "racionalidade" e "sem tática partidária".

Antes, o presidente da Mesa do Congresso do PSD, Paulo Mota Pinto, tinha afirmado que o objetivo da revisão constitucional é "modernizar" o texto - reduzindo os artigos em cerca de 10%, para 267 - e, também, retirar aquilo a que chamou "carga pós-revolucionária" a nível de discurso e medidas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG