O dia em que um terramoto político atingiu António Costa

Tem a palavra agora o presidente da República, que, depois de ter aceitado o pedido de demissão de Costa, falará aos portugueses nesta quinta-feira, após ouvir os partidos e o Conselho de Estado. O que fará Marcelo Rebelo de Sousa?

A pergunta não é de um milhão de euros, mas de milhares de milhões de euros. Isto porque, caso o presidente da República decida dissolver a Assembleia da República, a consequência mais nefasta para o bolso dos portugueses será a não aprovação do Orçamento do Estado para 2024. Ou seja: não avança a descida do IRS, não avançam os aumentos salariais da Função Pública, não avançam as subidas das pensões, não avança o reforço dos apoios sociais. Por isso, a decisão do presidente é tão importante e transversal. Conheça aqui as condições em que o chefe do Estado pode dissolver o Parlamento.

Mas puxemos o filme atrás. António Costa dirigiu-se ao país depois do almoço. Emocionou-se quando agradeceu à família (sobretudo à mulher, Fernanda Tadeu) as privações decorrentes do cargo que ocupou durante oito anos e deixou várias bicadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), lembrando que bateu com a porta por respeito à dignidade da função e lamentando que no comunicado da PGR, tornado público pelo gabinete de imprensa (disse-o várias vezes), não tenha ficado a saber em detalhe as razões pelas quais irá ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça num processo autónomo. A síntese da intervenção do primeiro-ministro pode ser lida aqui.

Mas vamos ao fundo da questão. Afinal, o que motivou as dezenas de buscas da PSP em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento? Resposta: suspeitas em torno dos projetos de exploração de lítio em Montalegre, no âmbito de um inquérito que também investiga a suspeita de crime nos negócios do hidrogénio verde, e o “data center” de Sines. Além da investigação autónoma a Costa, foram detidas cinco pessoas, duas delas do círculo íntimo do primeiro-ministro. Vítor Escária, seu chefe de gabinete, Diogo Lacerda Machado, consultor e amigo do líder do Governo, o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, e ainda dois executivos da empresa Star Campus, o advogado Rui Oliveira Neves e Afonso Salema. 

A juntar a isto, foram efetuadas buscas à residência do ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes. Já o atual ministro das Infraestruturas, João Galamba, bem com o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos. Leia aqui o perfil dos homens envolvidos no escândalo e não perca as inúmeras peças que, ao longo do dia, o site do JN foi preparando para si, com o enquadramento e a atualidade sobre o tema que vai marcar o país nas próximas semanas e está a ser notícia um pouco por todo o Mundo. 

Num dia tão fortemente marcado pela Justiça, ficamos ainda a saber que a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna foram condenados a pagar uma indemnização de 7,4 milhões de euros por uma expropriação mal efetuada, nos terrenos da Alameda de 25 de abril. Conheça a história. Nesta terça-feira ficamos também a saber – e voltamos à Justiça –  que o ex-ministro socialista Eduardo Cabrita não vai a julgamento no caso do atropelamento de um trabalhador na A6, em 2021. O ex-governante, recorde-se, seguia a bordo do carro conduzido pelo seu motorista. 

No plano internacional, e no dia em que se completa exatamente um mês do conflito no Médio Oriente, explicamos que soluções estão a ser pensadas para o futuro de Gaza e dos seus mais de dois milhões de habitantes.

Para terminar, e pouco antes de o F. C. Porto regressar ao palco da Liga dos Campeões, fazemos um zoom às alterações dos estatutos internos do clube, detalhando o que está em causa.

Boas leituras.