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O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, às 20 horas, e disse: os portugueses terão de ir às urnas no dia 18 de maio para escolher a composição do próximo Parlamento e, logo, de um novo Executivo. Resta saber quais serão as cores partidárias dos próximos governantes. Desde 2019, os portugueses só deviam ter votado uma vez para a Assembleia da República mas estas serão as terceiras eleições.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, ocorrendo a dissolução da Assembleia ainda em março, na sequência de "um choque sobretudo de juízo ético sobre uma pessoa" - Luís Montenegro - e quando "todos os esforços de entendimento se revelaram impossíveis". Vale a pena ler as explicações e o contexto dados pelo presidente da República.
A reunião desta quinta-feira do Conselho de Estado decorreu sem três dos conselheiros: Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. Ontem, o presidente da República ouviu os partidos com assento parlamento. Todos, sem exceção, defenderam que a solução para a crise política passa por novas eleições antecipadas.
A maioria dos partidos pediu a Marcelo Rebelo de Sousa para convocar eleições para “o mais rápido possível” e apontaram 11 de março. BE, CDS e PAN defenderam 18 de maio, data que veio a ser confirmada mais tarde. Assim sendo, a dissolução do Parlamento não será efetuada amanhã e os deputados terão mais uns dias para fechar processos.
A queda do Governo tornou-se incontornável após o chumbo da moção de confiança. A crise política começou pelas suspeitas de incumprimento do regime de incompatibilidades pelo primeiro-ministro devido à sua empresa, que só na semana passada Luís Montenegro passou totalmente para os mãos dos seus filhos. O "Expresso", recorde-se, noticiou que a Solverde pagava uma avença mensal de 4500 euros à Spinumviva. Nas últimas duas semanas, foram chumbadas duas moções de censura apresentadas pelo Chega e pelo PCP.
No meio dos estilhaços da crise, António Vitorino, potencial candidato presidencial desejado pelo PS, defendeu esta quinta-feira que é de “bom tom” evitar-se crises. “Evitar crises é sempre de bom tom, mas quando elas não são evitáveis eu confio que a democracia portuguesa tem mecanismos para permitir a sua superação”, explicou António Vitorino.
Já no aquecimento para a campanha, o dia também ficou marcado pelas acusações da vice-presidente da bancada socialista, Marina Gonçalves, contra o presidente da Assembleia da República. José Pedro Aguiar Branco terá afirmado na reunião do conselho nacional do PSD, que decorreu à porta fechada, que Pedro Nuno Santos fez “pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”. De acordo com fontes do partido à Lusa, as declarações terão sido feitas na qualidade de militante.
Os socialistas não gostaram. “Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou da normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político e num jogo político concentrados apenas em agarrar o poder”, afirmou à Lusa Marina Gonçalves.
André Ventura também não gostou. À saída de Belém, o líder do Chega acusou Aguiar Branco de tentar dar “um sermão” a dois partidos e de dar “respaldo” à tentativa do Governo de condicionar a comissão de inquérito, proposta pelo PS, às suspeitas que envolvem Luís Montenegro.
Adeus a Miguel Macedo
Miguel Macedo morreu esta quinta-feira aos 65 anos. À entrada do conselho de Estado, Luís Montenegro lamentou a partida de “um homem bom”. No Parlamento, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, e o deputado do CDS-PP, João Almeida, emocionaram-se.
“Hoje o país perdeu um dos seus melhores. O PSD perdeu um dos seus grandes. Eu perdi um grande amigo”, lamentou Hugo Soares. João Almeida, que foi secretário de Estado de Miguel Macedo no ministério da Administração Interna, enalteceu o “legado estadista” e o “extraoridnário sentido de humor”. “Deixa-nos cedo, mas deixa-nos muito”, afirmou.
Recordado como um “conciliador”, capaz de “fazer pontes”, Miguel Macedo foi ministro da Administração Interna no governo de Passos Coelho e Paulo Portas, durante a troika, foi líder parlamentar, deputado e secretário de Estado da Justiça nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. Demitiu-se em 2104, recorde-se, na sequência de uma investigação aos “vistos gold”. Defendeu na altura que um ministro “nunca pode ter a autoridade diminuída”. Foi absolvido em 2019.